Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 29/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.257/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°2706/2015 870.412/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°2635/2015 870.461/2010-VALTER GATTO-AI N°2699/2015 870.479/2010-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°2676/2015 870.494/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2566/2015 870.624/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2565/2015 870.625/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2564/2015 870.639/2010-VALTER GATTO-AI N°2700/2015 870.917/2010-VALTER GATTO-AI N°2698/2015 871.096/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2570/2015 871.128/2010-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-AI N°2586/2015 871.130/2010-MINERAÇÃO CANAAN LTDA.-AI N°2766/2015 871.404/2010-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-AI N°2576/2015 871.405/2010-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-AI N°2575/2015 871.593/2010-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA-AI N°2592/2015 871.600/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2571/2015 871.840/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°2577/2015 872.062/2010-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°2598/2015 872.224/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-AI N°2681/2015 872.431/2010-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°2574/2015 872.432/2010-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°2573/2015 872.433/2010-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°2572/2015 872.464/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°2709/2015 872.500/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA-AI N°2662/2015 872.958/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°2707/2015 873.001/2010-FABRICIO ORSIOLI-AI N°2601/2015 870.125/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2558/2015 870.350/2011-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-AI N°2555/2015 870.351/2011-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-AI N°2557/2015 870.760/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°2637/2015 870.762/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°2639/2015 870.763/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°2640/2015 870.768/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°2645/2015 871.266/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-AI N°2554/2015 871.503/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-AI N°2696/2015 871.894/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2550/2015 872.129/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2551/2015 872.130/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2552/2015 872.131/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2548/2015 872.134/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2478/2015 872.135/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2479/2015 872.137/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2475/2015 872.138/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2473/2015 872.140/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2480/2015 872.146/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2528/2015 872.148/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2483/2015 872.544/2011-CICLO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2514/2015 872.752/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2529/2015 872.877/2011-CICLO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2513/2015 872.936/2011-LEMOS & NEVES LTDA.-AI N°2560/2015 872.937/2011-LEMOS & NEVES LTDA.-AI N°2561/2015 872.939/2011-LEMOS & NEVES LTDA.-AI N°2562/2015 873.286/2011-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DE BARREIROS-AI N°2547/2015 873.774/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICI- PAÇÕES S.A-AI N°2485/2015 873.786/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICI- PAÇÕES S.A-AI N°2497/2015 Relação n o- 30/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.082/2010-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-AI N°2713/2015 870.482/2010-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°2679/2015 870.484/2010-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°2673/2015 870.513/2010-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA-AI N°2668/2015 870.916/2010-VALTER GATTO-AI N°2702/2015 871.098/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2649/2015 871.433/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA-AI N°07/2016 871.591/2010-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA-AI N°2594/2015 871.594/2010-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA-AI N°2593/2015 871.595/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-AI N°2682/2015 871.929/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA-AI N°2665/2015 871.934/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA-AI N°08/2016 872.474/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°2717/2015 872.792/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2659/2015 872.918/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2686/2015 873.036/2010-RR MINERAÇÃO LTDA-AI N°2690/2015 870.124/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-AI N°2768/2015 870.342/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA-AI N°2664/2015 870.581/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-AI N°2694/2015 870.693/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2616/2015 870.694/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2617/2015 870.695/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2618/2015 870.815/2011-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-AI N°2727/2015 871.330/2011-LAFARGE BRASIL S A-AI N°2705/2015 871.375/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVI- ÇOS LTDA ME-AI N°2730/2015 872.142/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2526/2015 872.143/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°2527/2015 872.617/2011-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°2599/2015 872.707/2011-WASHINGTON STONES EIRELI ME-AI N°2500/2015 872.724/2011-CICLO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2510/2015 872.786/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2568/2015 873.036/2011-VALDIR LIMA DA SILVA-AI N°2610/2015 873.043/2011-SI MINERAÇÃO LTDA-AI N°2531/2015 873.081/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2522/2015 873.783/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICI- PAÇÕES S.A-AI N°09/2016 873.845/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-AI N°10/2016 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 33/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 860.344/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°1747/2015-DOU de 17/11/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1818/2015-DOU de 09/12/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.440/2003-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRE- SA DE MINERAÇÃO - Publicado DOU de 21/11/2006, Relação n° 149, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 16°27'02.0"S e Long. 49°29'01.5" W; Leia-se: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 16°28'00.945"S e Long. 49°29'12.398" W. 861.390/2007-SULAMERICANA MINERACAO E CO- MERCIAL LTDA - Publicado DOU de 24/07/2014, Relação n° 102, Seção 1, pág. 433- Onde se lê: ..Numa área de 26,62ha; Leia-se: ...Numa área de 23,46ha. 861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADO- RA LTDA - Publicado DOU de 05/12/2013, Relação n° 434, Seção 1, pág. 295- Onde se lê: Municípios de Hidrolina, Santa Rita do Novo Destino e São Luiz do Norte-GO; Leia-se: Municípios de Hidrolina e São Luiz do Norte-GO. 861.577/2010-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM - Publicado DOU de 07/10/2013, Relação n° 363, Seção 1, pág. 61- Onde se lê: Área de 172,06 para 49,83 - Granito; Leia-se:Área de 172,06 para 49,83-Granito com ponto de amarração: Latitude- 16°28'39"463 e Longitude-49°27'52"703. 861.581/2010-MINERADORA VITÓRIA LTDA - Publicado DOU de 13/04/2012, Relação n° 149, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: Granito alterado (areia) e granito maciço (brita); Leia-se: Granito alterado (areia) e granito maciço (brita) numa área de 19,46 ha. Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.148/2010-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°231/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/05/2019..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 02/07/2019 ..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.062/2014-P2M LTDA ME- DOU de 02/12/2015 861.063/2014-P2M LTDA ME- DOU de 02/12/2015 Relação n o- 40/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.027/2015-PEROZA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.146/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-OF. N°251/2016/DTM-GO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.832/2006-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAME- LEIRA LTDA-OF. N°455/2015/DTM-GO 860.923/2009-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1409/DTM/DNPM/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°243/2016/DTM-GO-180 dias 860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°239/2016/DTM-GO-180 dias 860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°246/2016/DTM-GO-180 dias 860.312/2001-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°250/2016/DTM-GO-180 dias 860.743/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°245/2016/DTM-GO-180 dias 860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME-OF. N°237/2016/DTM-GO-180 dias 862.175/2005-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°235/2016/DTM-GO-180 dias 861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°238/2016/DTM-GO-180 dias 860.467/2008-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°247/2016/DTM-GO-180 dias 861.224/2008-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-OF. N°242/2016/DTM-GO-180 dias 861.559/2008-JOSÉ DE CAMPOS AMARAL-OF. N°240/2016/DTM-GO-180 dias 861.844/2008-JOSÉ DE CAMPOS AMARAL-OF. N°249/2016/DTM-GO-180 dias 860.920/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°234/2016/DTM-GO-180 dias 860.851/2010-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°244/2016/DTM-GO-180 dias