O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4917/2014-870.089/2014-MATOS MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME- 4918/2014-870.092/2014-MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA ME- 4919/2014-870.093/2014-ITA MED MINERAÇÃO LTDA- 4920/2014-870.095/2014-CAETITE EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 4921/2014-870.096/2014-CESAR DE CASTRO SOLEDA- DE- 4922/2014-870.098/2014-OTAVIO TADEU GALON- 4923/2014-870.107/2014-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 4924/2014-870.112/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 4925/2014-870.113/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 4926/2014-870.114/2014-CERÂMICA VENNEZA LTDA- 4927/2014-870.115/2014-JOSÉ MÁRIO CARNEIRO ME- 4928/2014-870.117/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 4929/2014-870.120/2014-CERÂMICA VENNEZA LTDA- 4930/2014-870.121/2014-CERÂMICA VENNEZA LTDA- 4931/2014-870.122/2014-CERÂMICA VENNEZA LTDA- 4932/2014-870.123/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA- 4933/2014-870.124/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA- 4934/2014-870.125/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA- 4935/2014-870.126/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA- 4936/2014-870.127/2014-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 4937/2014-870.128/2014-LOKSIM SERVIÇOS LTDA- 4938/2014-870.148/2014-JN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGENS LTDA-ME- 4939/2014-870.187/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4940/2014-870.190/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4941/2014-870.191/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4942/2014-870.192/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4943/2014-870.194/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4944/2014-870.195/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- RELAÇÃO N o- 22/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 4945/2014-871.850/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4946/2014-871.851/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4947/2014-871.852/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4948/2014-871.853/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4949/2014-871.854/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4950/2014-871.855/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4951/2014-871.856/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4952/2014-871.857/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4953/2014-871.858/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4954/2014-871.859/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 24/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 4955/2014-870.240/2013-JANAINA CALAZANS DE AN- DRADE- 4956/2014-871.883/2013-MINERAÇÃO CONSTRUFOX LTDA ME- 4957/2014-872.111/2013-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP- 4958/2014-872.748/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 4959/2014-872.749/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 4960/2014-870.223/2014-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4961/2014-870.225/2014-JOSÉ ROBERTO BODART GUI- MARÃES- 4962/2014-870.226/2014-JOSÉ ROBERTO BODART GUI- MARÃES- 4963/2014-870.227/2014-JOSÉ ROBERTO BODART GUI- MARÃES- 4964/2014-870.235/2014-INACIO FACCINI- 4965/2014-870.236/2014-CERÂMICA FRUTOS DO EU- CALIPTO LTDA ME- 4966/2014-870.237/2014-ELDER DE JESUS ALMEIDA- 4967/2014-870.240/2014-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MI- NERAÇÃO LTDA- 4968/2014-870.242/2014-DANYELLE CHAVES FIGUEI- REDO DE SOUZA ME- 4969/2014-870.250/2014-ALEXANDRE MENDES OLI- VEIRA- 4970/2014-870.251/2014-EUCLIDES GUSMÃO DE OLI- VEIRA- 4971/2014-870.252/2014-EUDORIO OLIVEIRA NATO- 4972/2014-870.259/2014-LEITE & ROCHA LTDA- 4973/2014-870.262/2014-LEITE & ROCHA LTDA- 4974/2014-870.263/2014-LEITE & ROCHA LTDA- 4975/2014-870.264/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 4976/2014-870.265/2014-LGV MINERAÇÃO LTDA- 4977/2014-870.266/2014-CERAMICA S.O.S LTDA ME- 4978/2014-870.267/2014-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA- 4979/2014-870.268/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICU- LOS LEVES E PESADOS LTDA ME- 4980/2014-870.269/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICU- LOS LEVES E PESADOS LTDA ME- 4981/2014-870.274/2014-PAULO CORDEIRO DE LIMA- 4982/2014-870.275/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICU- LOS LEVES E PESADOS LTDA ME- 4983/2014-870.276/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICU- LOS LEVES E PESADOS LTDA ME- 4984/2014-870.350/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP- 4985/2014-870.351/2014-EVEREST MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4986/2014-870.352/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 4987/2014-870.356/2014-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME- 4988/2014-870.358/2014-E S TRANSPORTE E CONS- TRUÇÃO LTDA.- 4989/2014-870.359/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 4990/2014-870.360/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4991/2014-870.361/2014-MINERAÇÃO ITABRÁS LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 4992/2014-870.125/2012-CONSILENE ALVES DE LIMA- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 4993/2014-870.691/2012-JESUS DIAS DE SANGALO- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO N o- 25/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 4994/2014-872.083/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 4995/2014-872.085/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 4996/2014-872.087/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 4997/2014-870.260/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 4998/2014-870.261/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 4999/2014-870.262/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5000/2014-870.263/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5001/2014-870.264/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5002/2014-870.265/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5003/2014-870.266/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5004/2014-870.267/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5005/2014-870.268/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5006/2014-870.269/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5007/2014-870.272/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5008/2014-870.937/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5009/2014-870.938/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5010/2014-870.939/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5011/2014-870.940/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5012/2014-870.941/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5013/2014-870.942/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5014/2014-870.943/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5015/2014-870.944/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5016/2014-870.945/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5017/2014-870.946/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5018/2014-870.947/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5019/2014-870.948/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5020/2014-870.949/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5021/2014-870.950/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5022/2014-870.951/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5023/2014-870.952/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5024/2014-870.953/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5025/2014-870.954/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5026/2014-870.956/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5027/2014-871.407/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5028/2014-871.408/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 5029/2014-872.765/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 26/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5030/2014-870.408/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA-Ordem Judicial nº 29098-59.2014.4.01.3400 RELAÇÃO N o- 16/2014 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5290/2014-896.607/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- 5291/2014-896.612/2013-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- 5292/2014-896.613/2013-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- 5293/2014-896.614/2013-TRANSKL COMÉRCIO DE IM- PLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP- 5294/2014-896.616/2013-MINERAÇÃO RANCHO DAN- TAS LTDA ME- 5295/2014-896.618/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- 5296/2014-896.620/2013-JOSE ROBERTO BARBOSA DA S I LVA - 5297/2014-896.621/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- 5298/2014-896.625/2013-PETERSON ALMEIDA DOS 5299/2014-896.627/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5300/2014-896.628/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- 5301/2014-896.629/2013-PETERSON ALMEIDA DOS 5302/2014-896.631/2013-MINERAÇÃO INTEGRADA LT- DA.- 5303/2014-896.632/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LT D A . - 5304/2014-896.634/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- 5305/2014-896.635/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)