ALVARÁ Nº 4.614, DE 22 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052300078 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.614, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800169/2024-10-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 12999364) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.615, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860475/2024-45-A B BARBOSA MINERADORA GEOBRAS (Documento SEI: 12999366) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.616, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860476/2024-90-A B BARBOSA MINERADORA GEOBRAS (Documento SEI: 12999370) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.617, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830776/2024-33-DANILO SOUZA DIAS DE MORAES (Documento SEI: 12999373) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.618, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48075.886066/2024-10-WL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12999375) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.619, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830779/2024-77-FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (Documento SEI: 12999377) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.620, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803185/2024-25-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 12999380) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.621, DE 22 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870638/2024-98-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12999421) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação Nº 82/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.971/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 5.084 Publicado DOU de 27 de julho de 2021, Seção 01, Relação 342/2021- onde se lê: "...numa área de 1484,4ha...", leia-se: "...numa área de 1038,66ha..." CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação Nº 25/2024 Fase de Concessão de Lavra Retifica despacho publicado(2606) BARRAGEM 5 (MUTUCA) -DOU de 15/05/2024-VALE S.A.-930.787/1988- Onde se lê OF. N°11421/2024/SEFBM-C/ANM ... leia-se OF N°13325/2024/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°4546/2024/SEFBM- C/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM AROEIRA-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF. N°18178/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 45 dias DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°11451/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°16912/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM AROEIRA-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF. N°9173/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF. N°10174/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF. N°9109/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM B02 - CANINDÉ-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989- OF. N°4136/2024/SEFBM-C/ANM SANTA TERESA-NOVELIS DO BRASIL LTDA-807.666/1975-OF. SANGUINETE-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-OF. Piteiras-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF. N°18573/2024/COPGBM- C/ANM BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°4623/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°6776/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CALCINADOS-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°5402/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM RAPAUNHA-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°12093/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982- OF. N°12234/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982- OF. N°12236/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°19109/2024/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM TIMBOPEBA - VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°12007/2024/SEFBM- C/ANM Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 289, DE 22 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.211397/2024-97, resolve: Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0255-12, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia Arthur Bernardes s/nº, Miramar, Belém/PA, 66119-020 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -01:24:20,000; - 48:29:59,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 69.361,84 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 73 de 2 de fevereiro de 2024. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 28,35 14,23 9.030,55 I, II ou III Aéreo Vertical . 13,53 14,44 2.079,87 I, II ou III Aéreo Vertical . 28,36 14,41 9.141,31 II ou III Aéreo Vertical . 13,53 14,42 2.083,53 II ou III Aéreo Vertical . 13,53 14,33 2.075,47 I, II ou III Aéreo Vertical . 13,53 14,43 2.080,62 II ou III Aéreo Vertical . 29,68 14,60 7.009,06 II ou III Aéreo Vertical . 29,68 14,41 6.938,43 I, II ou III Aéreo Vertical . 15,26 14,57 2.697,99 II ou III Aéreo Vertical . 15,26 14,54 2.699,23 II ou III Aéreo Vertical . 19,07 14,54 4.220,40 I, II ou III Aéreo Vertical . 26,72 12,09 6.953,69 I, II ou III Aéreo Vertical . 15,26 14,54 2.697,89 IIIB Aéreo Vertical . 15,26 14,54 2.701,86 IIIB Aéreo Vertical . 26,72 12,09 6.951,94 I, II ou III Aéreo Vertical JARDEL FARIAS DUQUE