Página do DOU de 11/05/2018 — Seção 1

pelo código 051520180511 00051 800.340/2015-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 800.727/2015-P.W.VASCONCELOS ME 800.752/2015-MONT GRANITOS S A 800.469/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 800.508/2016-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-ALVARÁ N°3622/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.963/2012-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA: SEGUNDO COLOCADO: MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA E TERCEIRO COLOCADO: FRANCISCO CHUCHA SABÓIA- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.968/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA; SEGUNDO CLASSIFICADO: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A E TERCEIRO CLASSIFICADO: MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.755/2007-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°687/2018 800.823/2008-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°491/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.375/2002-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°623/2018-180 dias 800.823/2008-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°490/2018-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.755/2007-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°688/2018 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 811.383/1975-CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME- AI Nº 003/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°714/2018 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°658/2018 e 659/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 74/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.255/2017-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2018 860.500/2017-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°211/2018 860.501/2017-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°211/2018 860.882/2017-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP-OF. N°190/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 860.019/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.154/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 860.821/2017-HÉLIO DA SILVA-OF. N°191/2018 860.903/2017-ROGER ALVES DE JESUS-OF. N°186/2018 860.114/2018-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-OF. N°209/2018 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.679/2017-P2M LTDA ME 860.097/2018-MARIA MESSIAS DE BRITO 860.249/2018-JOÃO BATISTA DA PAIXÃO JÚNIOR Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 860.112/2018-ELIVELTON ALVES GOMES 860.113/2018-ELIVELTON ALVES GOMES DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 176/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.821/2013-RJ EXPORTACAO SLATE LTDA-OF. N°864/2018-FISC-DNPM/MG 833.339/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°688/2018-FISC-DNPM/MG 833.395/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°898/2018-FISC-DNPM/MG 832.070/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°973/2018-FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.829/2013-FRANCISCO DE ASSIS MOURA 36423599653 ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº788/2018-FISC/DNPM/MG 833.339/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº689/2018-FISC/DNPM/MG 833.395/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº899/2018-FISC/DNPM/MG 832.070/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº974/2018-FISC/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº976/2018-FISC/DNPM/MG 830.236/2011-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-877/2018-FISC- DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°975/2018-FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 178/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.108/2013-MINERAÇÃO JADE BRASIL LTDA ME- BRÁS PIRES/MG, SENHORA DE OLIVEIRA/MG - Guia n° 82/2018-3.000 Toneladas/ano-Serpentinito (Nefrita)- 833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- COROMANDEL/MG - Guia n° 67/2018-432 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:05/06/2018 831.603/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-ESMERALDAS/MG - Guia n° 78/2018- 50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:08/05/2021 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.564/1979-MINERAL DO BRASIL LTDA.- BRUMADINHO/MG - Guia n° 71/2018-300.000 Toneladas/ano- Minério de Ferro- Validade:20/10/2020 ou PL 831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-MATEUS LEME/MG - Guia n° 77/2018-12.000 Toneladas/ano-Filito Grafitoso- Validade:23/11/2018 832.296/2005-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME-ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 61/2018;62/2018 e 63/2018-324 ct/ano ;50.000 Toneladas/ano e 8.500 t/ano-Diamante (beneficiado);Areia (agregado) e Cascalho (agregado)- 832.555/2007-MINERAÇÃO BARREIRO LTDA- ARCOS/MG - Guia n° 72/2018-5.000 Toneladas/ano (bruta)- Argila(especial)- Validade:13/12/2019 ou PL 832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA- PAPAGAIOS/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 54/2018-4.000 Toneladas/ano-Ardósia- Validade:30/11/2021 PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 51/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.330/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 852.094/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.141/2018-CARLOS SILVEIRA ALVES 850.156/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP 850.174/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP 850.175/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.966/2016-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. N°1.692/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.764/2017-NILTON LOURENÇO DE RESENDE JUNIOR-OF. N°1.717/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.945/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.688/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.952/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.688/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.023/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.688/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.029/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.688/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.033/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.688/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.051/2018-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1.684/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.122/2018-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1.691/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.138/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°1.681/2018 - Superintendência do DNPM/PA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 854.230/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 851.034/2011-EDSON BARROS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 856.394/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 851.628/1983-MINERAÇÃO JATAPU LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001- Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.247/2006-LUIS CARLOS BARRO- Cessionário:851.034/2011-Edson Barros Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.386/2010-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 850.153/2016-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA - AI N°642/2017 850.573/2017-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME -AI N°611/218 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.141/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1.408/2018 - DNPM/PA Indefere pedido de reconsideração(263) 851.211/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.761/2017-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO TRÊS FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME.- CPF ou CNPJ 05.525.062/0001-30- Alvará n°867/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.227/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA. -Alvará N°11.059/2011 851.228/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA. -Alvará N°11.000/2011 851.295/2011-CCL CONSTRUTORA LTDA. -Alvará 851.305/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.006/2011 850.458/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°12.332/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.524/2009-PARÁ PIGMENTOS S A-CAULIM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.569/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.306/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE 850.656/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES Indefere por Interferencia Total(1339) 850.093/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes: Nazaré III e Nossa Senhora de Nazaré, marca: Indaiá e embalagens descartáveis: 10L, 05L, 200 ml (copo) e, embalagens retornáveis de 20L.- BELÉM/PA Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 850.292/2016-ARMANDO AMANCIO DA SILVA 850.293/2016-ARMANDO AMANCIO DA SILVA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)