Página do DOU de 13/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA- Alvará n°9201/2007 - Cessionario:846.061/2011-AGROINDUSTRIAL ÁR- VORE ALTA LTDA- CNPJ 09.537.359/0001-77 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.116/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES SANTO AMARO LTDA- AI N° 67/2011, 68/2011, 69/2011, 70/2011 e Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 846.121/2010-CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA- Registro de Licença No.:271/2010 - Vencimento em 25/03/2012 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença No.:269/2010 - Vencimento em 12/10/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.134/2010-CERÂMICA CRISTO REI LTDA-OF. 846.021/2011-JOÃO BEZERRA FILHO-OF. N°726/2011 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.424/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°966/11 840.476/2010-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.084/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°972/11 840.005/2009-PEDREIRA GUARANY LTDA-OF. 840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA-OF. N°973/11 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.117/2008-ASHTONSONS & CIA LTDA-Gnaisse Anfibolítico Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.391/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°169/11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.131/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 840.159/2006-EMERSON PAULO DA SILVA JUSTINO - AI N°126/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.523/2010-CERÂMICA DO ARARIPE LTDA-Registro de Licença n°695/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 08/08/2018 840.573/2010-ERY CABRAL PIRES-Registro de Licença n°697/2011 de 24/05/2011-Vencimento em 11/10/2015 840.182/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença n°698/2011 de 25/05/2011-Vencimento em 24/06/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.310/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP 840.373/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 840.016/2005-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.- Registro de Licença No.:358/2005 - Vencimento em 15/12/2011 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.135/2003-Marcelo Cavalcanti de Amorim- AI N°166 e Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.135/2003-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM - AI N°054/2011 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.760/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI 815.762/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI 815.763/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI 815.684/2004-ROBSON LEAL NUNES-AI N°377/11 815.709/2006-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-AI 815.046/2007-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHA- MENTO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°390/11 815.048/2007-CAIMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.-AI N°391/11 815.063/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI 815.079/2007-IVONE LEITZKE DA SILVA-AI N°386/11 815.083/2007-ADLER DE OLIVEIRA FLÔR-AI N°385/11 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-AI N°383/11 815.122/2007-POMESUL FRUTAS LTDA.-AI N°389/11 815.196/2007-ROBERTO GALLON-AI N°398/11 815.199/2007-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA-AI N°349/11 815.200/2007-GERADORA DE ENERGIA NOVA FÁTI- MA S.A.-AI N°396/11 815.208/2007-CONSBRITA LTDA-AI N°388/11 815.212/2007-SIERRAGRES PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°395/11 815.239/2007-CERÂMICA RAINHA LTDA-AI N°402/11 815.242/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS RAMOS UNIVERSO LTDA.-AI N°401/11 815.249/2007-OTILIO LIVINO HERBST-AI N°406/11 815.250/2007-COMÉRCIO DE BEBIDAS GERY LTDA- AI N°405/11 815.256/2007-AGUINALDO ANTUNES MENDES-AI 815.265/2007-HILTON FISCHER-AI N°403/11 815.288/2007-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°380/11 815.292/2007-LEVINO CAMPIGOTTO-AI N°407/11 815.300/2007-WD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°393/11 815.316/2007-MARLON PEREIRA BENDINI-AI N°394/11 815.391/2007-LUIZ CLAUDIO RODRIGUES-AI N°382/11 815.392/2007-LUIZ CLAUDIO RODRIGUES-AI N°381/11 815.553/2007-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RO- DOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°351/11 815.556/2007-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°350/11 815.695/2007-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RO- DOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°353/11 815.734/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-AI 815.835/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°387/11 815.840/2007-ALCEU ZILLI TASCA-AI N°384/11 815.313/2008-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-AI N°397/11 815.669/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-AI N°354/11 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.164/2002-CERÂMICA STÉFANI S/A.-OF. N°548/11- DIFIS/DNPM/SP e OF. Nº 759/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222) 820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- OF. N°560/11-DIFIS/DNPM/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.369/2008-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA -Alvará N°14.954/2008 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.314/2003-ULISSES LONGUI-ALVARÁ N°9.675/2006 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.595/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI 820.799/1989-J.R.M PARTICIPAÇÕES LTDA-AI 820.269/1995-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI 820.181/2001-LIONEL ZACLIS-AI N°368/11-DI- FIS/DNPM/SP 821.319/2001-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AI N°369/11-DIFIS/DNPM/SP 821.393/2001-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI 821.400/2001-MARIO ORLANDO BALARIN-AI 820.038/2002-EDUARDO MARTINS LARA FILHO-AI 820.074/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI 820.075/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI 820.408/2002-CLOVIS DOS SANTOS-AI N°413/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.829/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOU- ZA-AI N°414/11-DIFIS/DNPM/SP 820.830/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOU- ZA-AI N°415/11-DIFIS/DNPM/SP 820.877/2002-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA-AI 821.054/2002-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEI- RO-AI N°381/11-DIFIS/DNPM/SP 821.100/2002-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-AI N°416/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.047/2003-JORGE RODRIGUES DE MELLO NETTO- AI N°379/11-DIFIS/DNPM/SP 820.158/2003-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-AI N°417/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.161/2003-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°418/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.246/2003-LUIZ CARLOS PARALUPPI-AI N°419/11- DIFIS/DNPM/SP 820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEO- LÓGICA E AMBIENTAL LTDA-AI N°382/11-DIFIS/DNPM/SP 820.632/2003-SERGIO EDUARDO FRONTEROTTA-AI 820.711/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI 820.828/2003-ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES-AI 820.887/2003-TAPERA GRANDE INDUSTRIA E CO- MÉRCIO DE TIJOLOS LTDA ME.-AI N°423/11-DIFIS/DNPM/SP 820.922/2003-3C COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°384/11-DIFIS/DNPM/SP 820.979/2003-CARLOS EDUARDO UCHOA FAGUN- DES-AI N°365/11-DIFIS/DNPM/SP 821.081/2003-ARACY LASCANI-AI N°424/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.211/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO-AI N°425/11- DIFIS/DNPM/SP 820.215/2004-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP-AI N°375/11-DIFIS/DNPM/SP 820.284/2004-LUIZ CLAUDINEI CONTATO-AI N°376/11- DIFIS/DNPM/SP 820.302/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO-AI N°426/11- DIFIS/DNPM/SP 820.365/2004-LUÍS CLAÚDIO PIRES-AI N°377/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.514/2004-DANIELA LIVIERI SILVA-AI N°427/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.553/2004-HACKEL MALUF-AI N°378/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.565/2004-HERBERT STEFAN FRIEDRICH WI- LHELM BEZ CHLEBA-AI N°457/11-DIFIS/DNPM/SP 820.716/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI 820.156/2005-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-AI 820.308/2005-CELIA SIEBERT DE LIMA-AI N°380/11- DIFIS/DNPM/SP 820.369/2008-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°385/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- "Fonte Santa Lúcia", marca "Petrópolis Paulista" - Recipientes de 250 ml, 330 ml, 500 ml, 510 ml e 750 ml (sem gás).- SÃO PAU- LO/SP 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Leve" (poço 5) - marca "Prata Active" - Recipientes de 600 ml (sem gás)- ÁGUAS DA PRATA/SP 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- "Fonte São José" (poço), marca "Baviera de São Lourenço" - Recipientes de 310 ml e 550 ml(sem gás e gaseificada artificilamente) - "Fonte São Jose´"(poço), marca "Baviera de São Lourenço" -The Flinststones - Recipientes de 550 ml e 1,5L(sem gás).- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- "Fonte da Maestro", marca "Bonafont Água Leve" - Recipientes de 500 ml, 1,5L, 10L e20L (sem gás) - "Fonte do Maestro", marca "Gelatta" - Recipientes de 10L e 20L ( sem gás) - "Fonte Paineira I" , marca "Bonafont Água Leve" - Recipientes de 10L e 20L (sem gás).- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTR E COM ME- "Fonte Nossa Senhora Auxiliadora",marca "Plena" - Recipientes de 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1500 ml,5L, 10L e 20L(sem gás) e "Fonte Nossa Senhora Auxiliadora", marca " Taquaral" - Recipientes de 10L e 20L (sem gás).- PEDREGULHO/SP 820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDA- "Fonte São Francisco" (poço), marcas: "Pão de Açucar": 510 ml e 1,5 L (sem gás), "Extra" : 510 ml e 1,5L (sem gás) ,"Compre Bem" : 510 ml e 1,5L (sem gás), "Carrefour" : 510 ml e1,5L (sem