requerimento de Lavra — página do DOU de 16/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.344/1996-CARBOMIL QUIMICA S/A- Alvará n° 3.400, DOU de 13.08.96 - Cessionário: METANEIDE LTDA- CNPJ 07.837.701/0001-29 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N o- 456/2013 800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N o- 458/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA-OF. N o- 448/2013, 449/2013 e 450/2013 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 800.950/2010-TERRATIVA MINERAIS S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.087/2012-AGRONOR DISTRIBUIDORA DE PRODU- TOS AGRÍCOLAS LTDA.-Registro de Licença N o- 1307/2013 de 02/04/2013-Vencimento em 08/11/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.092/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS- Registro de Licença N o- :951/2009 - Vencimento em 04/12/2016 801.105/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS- Registro de Licença N o- :949/2009 - Vencimento em 04/12/2016 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÂO N o- 130/2013 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA (475) 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao AI nº388/2007, .D.O.U. de 16/03/2007. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao AI nº236/2008, D.O.U. de 18/03/2008. CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO (1708) 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao AI nº388/2007, D.O.U. de 16/03/2007. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao AI nº236/2008, D.O.U. de 18/03/2008. CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA (470) 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Ofício 1244/2013- DNPM/ES CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA (457) 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Ofício 1244/2013 Referente ao Auto de Advertência nº 08/2013 - DNPM/ES. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Ofício 1244/2013 Referente ao Auto de Advertência nº 09/2013 - DNPM/ES. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Ofício 1244/2013 Referente ao Auto de Advertência nº 10/2013 - DNPM/ES. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Ofício 1244/2013 Referente ao Auto de Advertência nº 11/2013 - DNPM/ES. CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA (459) 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 258/2013 - DNPM/ES. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 259/2013 - DNPM/ES. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 260/2013 - DNPM/ES. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 261/2013 - DNPM/ES. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 262/2013 - DNPM/ES. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 263/2013 - DNPM/ES. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 264/2013 - DNPM/ES. RELAÇÂO N o- 133/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.180/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.089/1998-JAZIDAS CANAÃ LTDA - ME-OF. N o- 1240/2013 - DNPM/ES 896.089/1998-JAZIDAS CANAÃ LTDA - ME-OF. N o- 1241/2013 - DNPM/ES 896.162/1998-GRANITUBA GRANITOS IBITUBA LT- DA-OF. N o- 1183/2013 DNPM/ES 896.113/1999-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-OF. N o- 0996/2013 DNPM/ES 896.046/2000-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-OF. N o- 1079/2013 - DNPM/ES 896.047/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N o- 1.245/2013 - DNPM/ES 896.663/2002-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N o- 1134/2013 - DNPM/ES 896.302/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N o- 1.021/2013 DNPM/ES 896.590/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N o- 1028/2013 DNPM/ES 896.143/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N o- 1130/2013 DNPM/ES 896.143/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N o- 1130/2013 DNPM/ES 896.660/2005-SANMAR MARMORES E GRANITOS LT- DA. ME.-OF. N o- 1172/2013 - DNPM/ES 896.721/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N o- 0974/2013 DNPM/ES 896.048/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N o- 1081/2013 - DNPM/ES 896.312/2006-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N o- 10902013 - DNPM/ES 896.397/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N o- 1.063/2013 DNPM/ES 896.466/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N o- 1098/2013 DNPM/ES 896.471/2006-EVANDRO ÉZIO GAVA-OF. N o- 0970/2013 - DNPM/ES 896.723/2006-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N o- 1080/2013 DNPM/ES 896.733/2006-JUVAN SEVERINO DE MEDEIROS-OF. N o- 1.225/2013 - DNPM/ES 896.826/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N o- 1114/2013 - DNPM/ES 896.156/2007-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N o- 1260/2013 - DNPM/ES 896.156/2007-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N o- 1261/2013 DNPM/ES 896.165/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N o- 11 6 1 2 0 1 3 - DNPM/ES 896.313/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N o- 1070/2013 - DNPM/ES 896.672/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-OF. N o- 1159/2013 - DNPM/ES 896.702/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N o- 0997/2013 DNPM/ES 896.810/2007-ROSÂNGELA DE SOUZA PENA-OF. N o- 1077/2013 DNPM/ES 896.151/2008-DANIEL VANTIL-OF. N o- 0978/2013 DNPM/ES 896.604/2008-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPER- OF. N o- 1022/2013 - DNPM/ES 896.016/2009-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N o- 1033/2013 - DNPM/ES 896.709/2011-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N o- 1125/2013 - DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.287/1992-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Área de 883,72 HA para 491,73 HA-GRA- N I TO 896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER- Área de 930,40 para 622,31-GRANITO 896.888/2007-FORTIGRAN GRANITOS LTDA ME- Área de 990,00 para 716,78-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.166/2004-NG MINERACAO LTDA ME-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.366/1993-RICARDO RIBEIRO LUCAS 890.256/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA 891.219/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 896.389/2005-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP 896.260/2008-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME Não conhece o recurso interposto(1837) 890.366/1993-Interposto porRICARDO RIBEIRO LUCAS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.321/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N o- 1.315/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.356/2002-COEMAX-GRANITOS LTDA.-ECOPORAN- GA/ES - Guia n° 0022/2013-15.600T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.273/2000-MADEMAG MINERACAO LTDA- AI N o- 285/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N o- 0314/2013 - DNPM/ES 890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N o- 0312/2013 - DNPM/ES 896.273/2000-MADEMAG MINERACAO LTDA-OF. N o- 1.314/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N o- 1224/2013 - DNPM/ES 896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N o- 1224/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N o- 1217/2013 - DNPM/ES 896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N o- 1217/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.625/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N o- 1036/2013 - DNPM/ES RELAÇÂO N o- 135/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.640/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.648/2002-ARISTEU MIRANDA JACOMINI-OF. N o- 1193/2013 - DNPM/ES 896.129/2006-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N o- 1169/2013 - DNPM/ES 896.076/2010-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N o- 1312/2013 - DNPM/ES 896.076/2010-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N o- 1313/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.018/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N o- 1013/2013 - DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 891.231/1994-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA. 896.315/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-AFON- SO CLÁUDIO/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, CON- CEIÇÃO DO CASTELO/ES, DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 0021/2013-6.384TONELADAS-SIENITO- Validade:07/09/2014 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME- OF. N o- 1277/2013 - DNPM/ES RELAÇÂO N o- 141/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.485/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N o- 1278/2013 - DNPM/ES 896.689/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N o- 10862013 - DNPM/ES 896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-OF. N o- 1251/2013 - DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.018/1987-MARCOS DUTRA DE CASTRO- Área de 995.84 ha para 588.93 ha-GRANITO 890.123/1990-LUIZ CARLOS TONIATO- Área de 289,75 ha para 282,57 ha-GRANITO E MARMORE 896.729/1995-MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA- Área de 882,47 ha para 153,59 ha-GRANITO 896.886/1995-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO- Área de 1000 ha para 47,83 ha-AREIA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- JA- BUTICABAL e AGUA MINERAL UAI e 2 L SEM GAS- SÃO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.343/2006-LOURDES DE ALMEIDA HELMER-OF. N o- 0969/2013 - DNPM/ES 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N o- 1350/2013 - DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.543/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N o- :034/2008 - Vencimento em 17/10/2015 896.544/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N o- :035/2008 - Vencimento em 18/10/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.343/2006-LOURDES DE ALMEIDA HELMER-OF. N o- 0968/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.383/2012-LUIZA SCHAIDER PIMENTEL ME-Registro de Licença N o- 26/2013 de 13/05/2013-Vencimento em INDE- TERMINADO 896.653/2012-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N o- 24/2013 de 08/05/2013-Vencimento em INDETER- MINADO