Diário Oficial da União - Seção 1
Alvará n°8817/10 — página do DOU de 06/08/2012
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 67
Processos citados
- 833.056/2004
Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.056/2004-ORIVAL NESPULE - AI N°324/12-MG
- 833.411/2004
833.411/2004-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°329/12-MG
- 830.790/2005
830.790/2005-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO - AI N°215/12-MG
- 830.815/2005
830.815/2005-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME - AI N°216/12-MG
- 830.956/2005
830.956/2005-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LTDA - AI N°227/12-MG
- 831.247/2005
831.247/2005-ÂNGELA DE CASTRO ABI SABER - AI N°241/12-MG
- 831.274/2005
831.274/2005-JOÃO DUARTE LAGE - AI N°242/12-MG
- 831.342/2005
831.342/2005-STÉFANO AGUIAR DOS SANTOS - AI N°248/12-MG
- 831.389/2005
831.389/2005-UBYRAÇUARA PIRES - AI N°250/12-MG
- 831.406/2005
831.406/2005-VIANINI
- 831.409/2005
- AI N°251/12-MG 831.409/2005-SANDRA ROCHA - AI N°252/12-MG
- 831.487/2005
831.487/2005-ALADIM ROBERTO DA
- 831.590/2005
N°260/12-MG 831.590/2005-EDMAR BRITO TEIXEIRA - AI N°268/12- MG
- 831.722/2005
831.722/2005-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA - AI N°274/12-MG
- 831.723/2005
831.723/2005-ELIAS TADEU DE MIRANDA - FI - AI N°275/12-MG
- 831.807/2005
831.807/2005-BRAZMINCO LTDA - AI N°295/12-MG
- 834.133/2006
834.133/2006-CRISTIANO DE SÁ
- 831.866/2008
N°519/12-MG 831.866/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°25/12-MG
- 831.874/2008
831.874/2008-CERAMICA NASCIMENTO LTDA
- 831.916/2008
831.916/2008-CÉLIO RAIMUNDO DE AVELAR - AI N°22/12-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 833.291/2003
833.291/2003-PETRUS
- 833.669/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.669/2008-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COELHO E CUNHA LTDA.-Registro de Licença n°3855/12 de 10/07/12-Vencimento em 24/07/2013
- 834.837/2008
834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3854/12 de 10/07/12-Vencimento em 21/10/2013
- 833.428/2010
833.428/2010-CASCALHEIRA CRUZ E MACAÚBAS LT- DA ME-Registro de Licença n°3852/12 de 09/07/12-Vencimento em Indeterminado
- 834.910/2010
834.910/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-Registro de Licença n°3845/12 de 10/07/12-Vencimento em 29/09/2014
- 832.857/2011
832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS LTDA-Registro de Licença n°3851/12 de 10/07/12-Vencimento em 31/12/2012
- 833.298/2011
833.298/2011-DÁCIO JOSÉ RIBEIRO ME-Registro de Licença n°3850/12 de 10/07/12-Vencimento em Indeterminado
- 833.299/2011
833.299/2011-ROBERTO RIBEIRO MOREIRA FILHO E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°3849/12 de 10/07/12-Vencimento em Indeterminado
- 833.405/2011
833.405/2011-CERAMICA MACHADÃO LTDA-Registro de Licença n°3853/12 de 10/07/12-Vencimento em 28/06/2016
- 833.526/2011
833.526/2011-MARIA CELIA DE FARIA-Registro de Licença n°3848/12 de 09/07/12-Vencimento em 31/08/2014
- 833.672/2011
833.672/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-Registro de Licença n°3847/12 de 10/07/12-Vencimento em Indeterminado
- 833.997/2011
833.997/2011-PIETRA GOLD LTDA ME-Registro de Licença n°3846/12 de 10/07/12-Vencimento em Indeterminado
- 834.181/2007
o- 499/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.181/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME- Alvará n°6582/09 - Cessionario:830.809/12,830.810/12 e 830.811/12-LU- CIANA ROCHA CANAAN E SOUZA- CPF ou CNPJ 029.398.826-90 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de
- 830.809/2012
830.809/12,830.810/12 e 830.811/12-LU- CIANA ROCHA CANAAN E SOUZA- CPF ou CNPJ 029.398.826-90 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
- 830.810/2012
830.810/12 e 830.811/12-LU- CIANA ROCHA CANAAN E SOUZA- CPF ou CNPJ 029.398.826-90 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
- 830.811/2012
830.811/12-LU- CIANA ROCHA CANAAN E SOUZA- CPF ou CNPJ 029.398.826-90 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
- 830.567/2006
830.567/2006-BRASMINAS EXTRAÇÃO MINERAL E
- 831.931/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.931/2011-W T JUNIOR-OF. N°93/12-CESD e EMD- Empresa de Mineração Dias Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 832.347/2000
832.347/2000-TALES PENA MACHADO- Cessionário:MI- NERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.371/2001
832.371/2001-WALTEIR DAN- Cessionário:MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 830.035/2003
830.035/2003-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CPF ou CNPJ
- 830.202/2003
830.202/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Cessionário:EXÓTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 832.614/2007
832.614/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.615/2007
832.615/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.267/2008
831.267/2008-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.995/2008
831.995/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.996/2008
831.996/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.997/2008
831.997/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.998/2008
831.998/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 834.693/2008
834.693/2008-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.351/2009
830.351/2009-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA- Cessionário:ROMULO NUNES MANSUR- CPF ou CNPJ 049.907.966-32- Alvará n°3617/10
- 830.353/2009
830.353/2009-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA- Cessionário:ROMULO NUNES MANSUR- CPF ou CNPJ 049.907.966-32- Alvará n°3619/10
- 832.494/2009
832.494/2009-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SILVA- Cessionário:DRAGA PARÁ DE MINAS E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.856/2009
832.856/2009-WELITON BARBOSA PEREIRA- Cessionário:ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.351/2010
830.351/2010-RAMON BENICIO BARTELS- Cessionário:GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.412/2010
830.412/2010-ANTONIO JOSE REIS MONTI- Cessionário:MONTBELO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.461/2010
830.461/2010-CLAUDIO SUPELETO- Cessionário:MINE- RAÇÃO JUNCO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 831.008/2010
831.008/2010-ELIAS TADEU DE MIRANDA - FI- Cessionário:MINERADORA N.S. DA CONCEIÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.172/2010
831.172/2010-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:CLÁU- DIO DORNELAS GONÇALVES- CPF ou CNPJ 931.561.706-15- Alvará n°11859/10
- 831.491/2010
831.491/2010-JUSCELINO MOREIRA DA SILVA E OLI- VEIRA- Cessionário:VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA- CPF ou CNPJ 085.442.266-80- Alvará n°13944/10
- 833.420/2010
833.420/2010-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:PEIXOTO E GIUBERTI LTDA- CPF ou CNPJ
- 834.561/2010
834.561/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO- Cessionário:JOSÉ DA SILVA PEREIRA- CPF ou CNPJ 338.119.546- 87- Alvará n°4429/11
- 834.838/2010
834.838/2010-JOSÉ DE FREITAS FILHO- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.163/2011
830.163/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.164/2011
830.164/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.165/2011
830.165/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.166/2011
830.166/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.167/2011
830.167/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.168/2011
830.168/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.169/2011
830.169/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.051/2011
832.051/2011-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.286.301.0001-02- Alvará n°10233/11
- 834.015/2011
834.015/2011-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA- Cessionário:ROMULO NUNES MANSUR- CPF ou CNPJ 049.907.966-32- Alvará n°18514/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 806.656/1977
806.656/1977-ANTONIO LUCIANO PEREIRA NETO-OF. N°91/12-CESD e Antônio Pereira Neto FI e Mineração Funchal Ltda
- 831.391/2005
831.391/2005-W T JUNIOR-OF. N°92/12-CESD e Carlo Dartaghan Almeida ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 831.123/1987
831.123/1987-SILVIO BARBOSA FILHO- Alvará n°1281/88 - Cessionário: ELBA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS S.A- CNPJ
- 833.914/1995
833.914/1995-EVA MANOEL NUNES DE SOUZA- Alvará n°1401/99 - Cessionário: GOIANINHOS LTDA- CNPJ
- 832.292/2001
832.292/2001-CONRADO COLARES LIMA MINERA- ÇÃO LTDA.- Alvará n°631/02 - Cessionário: MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CNPJ
- 830.496/2002
830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER- Alvará n°4074/02 - Cessionário: JOSÉ LUIZ SCHUCHTER- CNPJ
- 832.792/2002
832.792/2002-IVAN DE ANDRADE SANTOS- Alvará n°3342/03 - Cessionário: ORION MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
- 832.086/2004
832.086/2004-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- Alvará n°8554/04 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ
- 801.254/1975
801.254/1975-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°89/12-CESD e Reccord Mineração Ltda Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 831.825/2000
831.825/2000-JULIO MARIA NOGUEIRA- Cessionário:NOSSA SENHORA DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 833.779/2004
833.779/2004-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEI- RA RIO LTDA- Cessionário:NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- CNPJ
- 831.830/2006
831.830/2006-AREIA ELITE LTDA- Cessionário:LENIR MARCELINA DA SILVA FERREIRA- CNPJ
- 830.862/2007
o- 500/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.862/2007-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG, ARAÚJOS/MG - Guia n° 137/2012- 33.400 Toneladas/ano-Areia- Validade:23/11/2013
- 830.480/2009
830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- BELMIRO BRAGA/MG, JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 147/2012- 43.200 Toneladas/ano-Areia- Validade:24/05/2016
- 832.626/2009
832.626/2009-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-POR- TO FIRME/MG - Guia n° 174/2012-39.500 Toneladas/ano-Areia-
- 832.751/2009
832.751/2009-AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA ME-PORTO FIRME/MG - Guia n° 173/2012-50.000 toneladas/ano- Areia- Validade:19/04/2016
- 830.612/2010
830.612/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME-
- 834.858/2010
Guia n° 115/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:07/06/2015 834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-ALFENAS/MG, SERRANIA/MG - Guia n° 144/2012-3.170 Toneladas/ano-Granito- Validade:28/01/2013
- 837.944/1994
o- 501/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 837.944/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°154/12-ERPM
- 831.366/2003
831.366/2003-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°208/12-
- 831.640/2003
831.640/2003-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°3648/12-
- 832.009/2004
832.009/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°217/12-
- 831.621/2005
831.621/2005-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°225/12-ESCGV
- 832.102/2005
832.102/2005-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA-OF. N°224/12-ESCGV
- 832.184/2005
832.184/2005-ALDELSON SOARES SANTOS-OF. N°219/12-ESCGV
- 832.279/2005
832.279/2005-LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA- OF. N°220/12-ESCGV
- 832.330/2005
832.330/2005-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°221/12-ESCGV
- 832.535/2005
832.535/2005-VALDEMAR POLACK-OF. N°222/12-
- 832.813/2005
832.813/2005-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/12-ESCGV
- 832.869/2005
832.869/2005-ROOSEVELT SATHLER LIMA-OF. N°223/12-ESCGV
- 832.945/2005
832.945/2005-MINERAÇÃO GAMBERT LTDA ME.-OF. N°215/12-ESCGV
- 833.178/2005
833.178/2005-ALDEIR XAVIER DE OLIVEIRA-OF. N°227/12-ESCGV
- 833.255/2005
833.255/2005-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°216/12-ESCGV
- 830.154/2006
830.154/2006-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA-OF. N°234/12-ESCGV
- 830.207/2006
830.207/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°96/12-
Como citar: Alvará n°8817/10 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/08/2012, p. 67