Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.288/2009-CERÂMICA VENÂNCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME 810.817/2011-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.074/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda.- CNPJ 16.811.970/0001-07- Registro de Licença n°154/2010- Vencimento da Licença: 21.05.2016 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.136/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.138/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.523/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA DO BURICÁ Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.700/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO- Registro de Extração N°30/2013 de 29.08.2013 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.704/2013-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CAN- TOS- Registro de Extração N°31/2013 de 29.08.2013 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.186/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL-Registro de Extração N°05/2009 de 05.05.2009 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.878/2008-MUNICIPIO DE PUTINGA 810.371/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMO- NIA 810.372/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMO- NIA 810.373/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMO- NIA 810.978/2010-MUNICÍPIO DE RELVADO Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.166/2002-PREFEIURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS- Registro de Extração N°27- DOU de 26.06.2002 810.011/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMA- QUÃ- Registro de Extração N°18- DOU de 13.05.2008 810.101/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DASMISSÕES- Registro de Extração N°36- DOU de 04.07.2008 810.102/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DASMISSÕES- Registro de Extração N°37- DOU de 04.07.2008 810.103/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DASMISSÕES- Registro de Extração N°32- DOU de 04.07.2008 810.104/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DASMISSÕES- Registro de Extração N°38- DOU de 06.10.2008 810.130/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁ- RIO- Registro de Extração N°40- DOU de 06.10.2008 810.185/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE- Registro de Extração N°29- DOU de 06.10.2008 810.261/2008-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°28- DOU de 06.10.2008 810.478/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURA- MA- Registro de Extração N°55- DOU de 06.10.2008 810.574/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES- Registro de Extração N°68- DOU de 01.12.2008 810.765/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GA- BRIEL- Registro de Extração N°81- DOU de 12.03.2009 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.095/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.594/2013-BORTOLATTO & MELO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.019/2011-RAFAEL PRESCENDO 810.084/2011-WOLL & WOLL LTDA 810.315/2011-PAULO SERGIO PUREZA KUR 810.382/2011-DOLORES MARIA GOTARDO ME 810.782/2011-IDALI PIRAN 810.783/2011-IVO GRISA 810.865/2011-MARIO MASETTO & CIA LTDA 810.884/2011-ADIVINO DE CONTO ME 810.886/2011-IRACI MARIA BATTISTEL 810.887/2011-LEANDRO PRESCENDO EXTRAÇÃO DE BASALTO ME 811.417/2011-COMERCIAL AREEIRA SANTA MARIA GRANDE LTDA RELAÇÃO N o- 50/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.616/1998-ARMIN JESUS ALVES FI 811.379/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.865/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 810.968/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA 811.517/2011-JAQUELINE DA SILVA BARREIRO TEI- XEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.936/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Pelotense Ltda.- CPF ou CNPJ 92.190.503/0001-95- Alvará n°810/2010 810.038/2011-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA- Cessionário:Construlix Construções e Saneamento Ltda.- CPF ou CNPJ 07.639.422/0001-50- Alvará n°6913/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.350/1995-MINERAÇÃO SANTA TECLA LTDA -Alvará N°8309/1998 811.351/1995-MINERAÇÃO SANTA TECLA LTDA -Alvará N°8377/1998 811.353/1995-MINERAÇÃO SANTA TECLA LTDA -Alvará N°8378/1998 810.670/2011-ROMAC LOCAÇÕES LTDA -Alvará 810.671/2011-ROMAC LOCAÇÕES LTDA -Alvará 810.793/2011-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA -Alvará N°135/2012 811.039/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6394/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.919/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.817/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-OF. N°256 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA- Cerro do Posto, Água Mineral Natural Fonte do Cerro, recipiente de 20 litros sem gás.- CAÇAPAVA DO SUL/RS 810.395/2004-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTA- Fonte São João, Água Mineral Natural Itaara, recipiente de 500ml, 5 litros e 20 litros sem gás- CHUVISCA/RS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°140/2013 de 05.09.2013-Vencimento em 22.12.2013 811.305/2012-SERGIO ZANCAN BASALTO ME-Registro de Licença N°141/2013 de 09.09.2013-Vencimento em 19.06.2017 811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME-Registro de Licença N°142/2013 de 09.09.2013-Vencimento em 19.11.2016 810.493/2013-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VER- DE LTDA-Registro de Licença N°143/2013 de 09.09.2013-Vencimento em 18.03.2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.532/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI- RS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.651/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1689/1999 - Vencimento em 18.06.2018 810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:1569/1998 - Vencimento em 27.06.2014 810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de Licença N°:2483/2003 - Vencimento em 13.06.2016 810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Registro de Licença N°:2685/2004 - Vencimento em 02.04.2017 810.656/2003-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2789/2004 - Vencimento em 31.12.2016 810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°:047/2006 - Vencimento em 19.07.2014 810.353/2008-BASALTO SCAPINELLI LTDA- Registro de Licença N°:224/2008 - Vencimento em 19.06.2017 810.820/2008-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME- Registro de Licença N°:080/2009 - Vencimento em 05.06.2018 810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°:055/2009 - Vencimento em 21.02.2015 810.461/2009-GAMA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:171/2009 - Vencimento em 25.03.2015 810.896/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença N°:178/2009 - Vencimento em 25.10.2016 811.127/2011-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:254/2012 - Vencimento em 18.07.2016 811.443/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:294/2012 - Vencimento em 09.08.2014 811.444/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:294/2012 - Vencimento em 09.08.2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.687/2002-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda.- CNPJ 16.811.970/0001-07- Registro de Licença n°2543/2003- Vencimento da Licença: 21.05.2016 810.092/2010-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ejhd Transportes e Mineração Ltda.- CNPJ 17.193.468/0001-42- Registro de Licença n°132/2010- Vencimento da Licença: 15.12.2013 810.582/2012-JOSÉ ANTONIO ROHLFES JÚNIOR- Cessionário:Rohlfes & Becker Ltda.- CNPJ 09.628.573/0001-39- Registro de Licença n°267/2012- Vencimento da Licença: 26.03.2017 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.383/2007-CERÂMICA SCHENATTO LTDA. Autoriza redução de área(1207) 810.208/1985-EDENILSON MENDO ME- Área reduzida de 49,75 para 1,97 810.528/1993-C F NASCIMENTO CIA LTDA- Área reduzida de 10,89 para 7,41 810.408/2007-BEM FATTE COMERCIO DE PEDRAS LT- DA- Área reduzida de 3,10 para 1,84 810.504/2009-CERÂMICA MERÉDIO LTDA- Área reduzida de 8,85 para 1,90 810.424/2013-BALDUÍNO ANTÔNIO BRUSKI- Área reduzida de 4,06 para 1,47 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZI- NHO- Registro de Extração N°32/2013 de 04.09.2013 810.599/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIA- NO DE ALMEIDA.- Registro de Extração N°33/2013 de 05.09.2013 810.668/2013-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°35/2013 de 05.09.2013 810.693/2013-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°34/2013 de 05.09.2013 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.218/2008-ESTRELA PREFEITURA-Registro de Extração N°23/2008 de 02.06.2008 810.300/2008-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°25/2008 de 20.06.2008 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.077/2003-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA 810.369/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMO- NIA 810.979/2010-MUNICÍPIO DE RELVADO Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.111/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERA- MA- Registro de Extração N°39- DOU de 06.10.2008 810.601/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE- Registro de Extração N°69- DOU de 01.12.2008 810.693/2008-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°70- DOU de 01.12.2008 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.116/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.085/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOU- RENÇO DO SUL-OF. N°278 RELAÇÃO N o- 52/2013 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Ficam os abaixo relacionados cientes de não terem apresentado defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da nº 9.430/96, nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo nº 810.082/1993 (910.275/2011) Notificado: Desconzi e Cia. Ltda. CNPJ/CPF 95.591.624/0001-37 NFLDP nº 100/2011 Valor: R$7.804,98 Processo nº 810.216/1993 (910.235/2011) Notificado: David Frizzo Nemitz CNPJ/CPF 88.098.405/0001-55 NFLDP nº 81/2011 Valor: R$8.489,25 Processo nº 810.360/1984 (910.226/2011) Notificado: Dario Dal Cero-Fi CNPJ/CPF 89.792.295/0001-90 NFLDP nº 88/2011 Valor: R$652,39 Processo nº 810.017/1982 (910.193/2011) Notificado:Comercial de Basalto Prata Ltda Me CNPJ/CPF 88.991.906/0001-66 NFLDP nº 67/2011 Valor: R$1.545,80 Processo nº 810.333/1981 (911.060/2010) Notificado: Cerâmica Cherubini Ltda CNPJ/CPF 87.888.061/0001-15 NFLDP nº827/2010 Valor: R$3.000,95 Processo nº 810.390/1997 (911.077/2010) Notificado: Britasul Indústria e Comércio de Brita Ltda CNPJ/CPF 91.408.211/0001- 13 NFLDP nº 842/2010 Valor: R$812.144,31 Processo nº 810.147/1982 (910.190/2011) Notificado: Benjamino Marcos Stella CNPJ/CPF 91.620.443/0001-30 NFLDP nº 75/2011 Valor: R$1.374,60