Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.455/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°718/2014 800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°787/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.349/2013-MONT GRANITOS S/A- Cessionário:HGN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.875.672/0001-79- Alvará n°9.706/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME- Área de 636,84 para 12,49-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.074/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP 801.262/2010-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA- AI N° 215/2014, 216/2014 e 217/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA-OF. N°770/2014, 771/2014 e 772/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA-OF. N°773/2014, 774/2014 e 775/2014 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA- Cessionário:800.520/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.087/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECUSRSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.088/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA, NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA E ALEXANDRE ES- TRELA e INABILITADOS os proponentes: 800.089/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.090/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.095/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÕAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.096/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.097/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.098/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA, NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA E ALEXANDRE ES- TRELA e INABILITADOS os proponentes: 800.304/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGO- NHAS MINÉRIOS S/A E VOTORANTIM CIMENTO N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes: 800.305/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGO- NHAS MINÉRIOS S/A E VOTORANTIM CIMENTO N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes: 800.306/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGOM- HAS MINÉRIOS S/A E VOTORANTIM CIMENTO N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes: 801.137/2010- HABILITADOS os proponentes: CONGO- NHAS MINÉRIOS S/A, C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (JUNTADA Nº 48410-000005/2014-41) E C & M CONS- TRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (JUNTADA Nº 48410- 000004/2014-04) e INABILITADOS os proponentes: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.600/2009-AMPARA FERREIRA DE BARROS PAIVA 861.667/2013-NASSIM MAMED JÚNIOR 861.683/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.684/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.691/2013-L & D CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA 861.715/2013-BRASIL MINERIOS LTDA 861.766/2013-DELDUQUE LOPES DE SOUSA 861.817/2013-MSF MINERAÇÃO S.A. 861.823/2013-BELCHIOR DE SOUZA 861.848/2013-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA 861.866/2013-M R TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA ME 861.868/2013-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 861.873/2013-RENATO MOREIRA FALLONI 861.897/2013-MATHEUS RODRIGUES 861.902/2013-JAIR RODRIGUES DE PAULO 861.926/2013-THARCISIO ALMEIDA SOUSA 861.929/2013-FELIPE LUTFALLAH FARAH 861.990/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 861.991/2013-MSF MINERAÇÃO S.A. 862.058/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME Indefere pedido de reconsideração(181) 860.893/2013-AREIAL FARTURA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 860.988/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.252/2004- Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA 861.253/2004- Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.490/2002-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°734/DTM/DNPM/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.674/2009-ALEXANDRE DE ALCANTARA MAR- QUES ME- Registro de Licença N°:145/2009 - Vencimento em 23/05/2015 861.454/2009-GOYAZ BRITAS LTDA- Registro de Licença N°:066/2010 - Vencimento em 26/03/2016 860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE- Registro de Licença N°:070/2011 - Vencimento em 06/05/2015 860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Registro de Licença N°:014/2012 - Vencimento em 07/03/2015 860.928/2012-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA- Registro de Licença N°:084/2013 - Vencimento em 24/04/2015 860.986/2012-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS- Registro de Licença N°:308/2012 - Vencimento em 19/03/2016 861.091/2012-MICHELMI GONÇALVES ROSA- Registro de Licença N°:279/2012 - Vencimento em 30/04/2015 861.166/2012-EDER BARBOSA DA COSTA- Registro de Licença N°:108/2013 - Vencimento em 25/03/2016 861.565/2012-CIPAL CAIXETA INDÚSTRIA DE PRO- DUTOS DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:066/2013 - Vencimento em 22/05/2015 860.948/2013-AGRO PECUÁRIA RIO PARAÍSO LTDA- Registro de Licença N°:127/2013 - Vencimento em 07/04/2015 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 861.040/2009-MARCOS ALVES DE MELO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.489/2012-EGIDIO MARCHI JUNIOR-Registro de Licença N°99/2014 de 15/05/2014-Vencimento em 16/08/2017 861.492/2012-FORNECEDORA SILVA LTDA-Registro de Licença N°97/2014 de 14/05/2014-Vencimento em 26/06/2016 862.169/2012-ANTONIO GILVA DE ANDRADE-Registro de Licença N°96/2014 de 14/05/2014-Vencimento em INDETER- MINADO 860.898/2013-WOLNEY LUIZ DE MOURA-Registro de Licença N°102/2014 de 15/05/2014-Vencimento em 02/04/2017 861.205/2013-HESMONE JOSE DA SILVA-Registro de Licença N°92/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 28/05/2023 861.213/2013-AREIAL OURO BRANCO LTDA ME-Registro de Licença N°94/2014 de 14/05/2014-Vencimento em INDE- TERMINADO 861.237/2013-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS-Registro de Licença N°101/2014 de 15/05/2014-Vencimento em 26/06/2015 861.404/2013-EUDES ARAÚJO GALVÃO-Registro de Licença N°98/2014 de 15/05/2014-Vencimento em 15/07/2015 861.978/2013-PEDRO DIAS DE ABREU NETO-Registro de Licença N°91/2014 de 14/05/2014-Vencimento em 29/12/2216 860.018/2014-MIGUEL APARECIDO DA SILVA-Registro de Licença N°100/2014 de 15/05/2014-Vencimento em 14/08/2014 860.157/2014-CÂNDIDA ROSA DE JESUS-Registro de Licença N°95/2014 de 14/05/2014-Vencimento em 22/01/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.446/2014-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.146/2014-LEONARDO LEÃO CASTRO 860.352/2014-JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 860.415/2014-MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS 860.416/2014-MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO 860.462/2014-METRAFORT TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA RELAÇÃO N o- 152/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Registro de Licença N°014/2009-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade INDETERMINADO..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 29/07/2015 ..." 862.748/2008-CLEVES ARAUJO BARBOSA- Registro de Licença N°227/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade INDETERMINADO..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/04/2016 ..." 860.341/2010-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA- Registro de Licença N°111/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/02/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até INDETERMINADO ..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°550/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.006/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA - AI N°209/2013 806.008/2009-HERMANN FECHER - AI N°203/2013 806.009/2009-HERMANN FECHER - AI N°214/2009 806.010/2009-HERMANN FECHER - AI N°204/2013 806.012/2009-HERMANN FECHER - AI N°213/2013 806.127/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO - AI N°218/2013 806.128/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO - AI N°217/2013 806.058/2010-J FERNANDO TAJRA REIS - AI N°2062013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA-OF. N°547/2014 806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-OF. N°589/2014 806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LT- DA-OF. N°590/2014 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA- AI N° 29/2014 806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO- AI N° 030;031;032/2014 806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LT- DA- AI N° 033;034;035/2014 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JU- VENIL- NOT Nº586/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.088/2013-WW DE MELO MUNIZ-Registro de Licença N°012/2014 de 22 DE MAIO DE 2014-Vencimento em 25 DE MARÇO DE 2033 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.018/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°582/2014 806.243/2013-BARROMINA INDUSTRIAL LTDA ME- OF. N°585/2014 806.026/2014-CERÂMICA RIO ITAPECURU LTDA-OF. N°580/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 806.224/2013-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRU- ÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°301/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE 806.664/2011-R. DE J. M. DIAS CERÂMICA OURO BRANCO 806.064/2013-AREAL ITINGA LTDA 806.137/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA ME 806.138/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA ME FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA