Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 44/2015-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2420/2015-815.711/2013-INDUGRAMAR LTDA EPP- 2421/2015-816.010/2013-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- 2422/2015-815.665/2014-ANDRE FRANCISCO DA SIL- VA - 2423/2015-815.738/2014-AREAL PRATA LTDA ME-TER- MO DE COMPROMISSO 2424/2015-815.777/2014-RODRIGO ZANELLA MAR- CON- 2425/2015-815.788/2014-GENÉSIO ROHDEN- 2426/2015-815.799/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 2427/2015-815.028/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MI- NERAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2428/2015-815.876/2011-VALE FERTILIZANTES SA- 2429/2015-815.964/2011-VALE FERTILIZANTES SA- 2430/2015-815.949/2013-AREAL PRATA LTDA ME- 2431/2015-815.477/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNI- NI- 2432/2015-815.478/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNI- NI- 2433/2015-815.739/2014-AREAL PRATA LTDA ME-TER- MO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 27/2015-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2580/2015-878.012/2015-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME- 2581/2015-878.017/2015-OZOXI INDUSTRIA E COMER- CIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LT- DA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 861.220/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. -AI N°037/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 862.088/2011-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO - AI N°323/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 861.823/1985-CERAMICA SAFFRAN SA- AI Nº 183/2014 860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME- AI Nº 187/2014 861.187/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- AI Nº 190/2014 861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- AI Nº 189/2014 861.040/2006-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI Nº 191/2014 Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 860.075/2004-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC- AI N°185/2014 RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.128/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 861.129/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 861.130/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 861.872/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 861.996/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(242) 861.623/2009-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.823/2010-VALDECI JOSÉ DOS REIS Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NO- GUEIRA HERVAL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 862.164/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 2.000 para 48,72-AREIA 861.589/2008-MINERAX MINERAÇÃOES S A- Área de 962,23 para 504,27-CALCÁRIO 860.115/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 299,30 para 49,99-AREIA 860.829/2011-SOLO TRANSPORTES E TERRAPLANA- GEM LTDA- Área de 118,63 para 29,73-AREIA 860.830/2011-BRASIL MINERIOS LTDA- Área de 82,36 para 29,61-VERMICULITA 860.951/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Área de 328,96 para 48,36-AREIA 861.439/2011-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA- Área de 33,89 para 18,08-DIORITO 861.550/2011-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME- Área de 192,62 para 49,43-AREIA 861.555/2011-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME- Área de 102,89 para 40,99-AREIA 860.375/2012-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA- Área de 193,67 para 6,12-AREIA 861.109/2012-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA.- Área de 520,62 para 50,00-CALCÁRIO 860.599/2013-AREIA MENEZES LTDA ME- Área de 53,52 para 48,57-AREIA 860.600/2013-AREIA MENEZES LTDA ME- Área de 56,77 para 49,26-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-TERRAS RARAS 861.045/2012-FERNANDO LOPES PEREIRA-AREIA 861.343/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-AREIA 861.344/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-AREIA 861.345/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-AREIA 861.796/2012-SETA MINERAÇÃO LTDA-AREIA 861.852/2013-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-AREIA 860.693/2014-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-AREIA 861.525/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- AREIA 861.574/2014-NARAE MINERADORA LTDA.-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.039/1997-PEVAL S.A. 860.586/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 861.488/2011-PEDRO ROBERTO ROCHA 860.457/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.461/2010-WANDERLEI INÁCIO-ALVARÁ N°2515/2012 862.176/2011-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINE- RAIS LTDA-ALVARÁ N°784/2012 Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 860.547/2000-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA RELAÇÃO N o- 121/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.223/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.520/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 860.521/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 860.522/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 860.523/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 860.528/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 860.529/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 860.530/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 860.735/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 860.736/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 861.586/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.588/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.589/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.590/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.591/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 862.037/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 862.038/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 862.039/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 862.041/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 862.582/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.094/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.095/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.280/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.283/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 861.309/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.310/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.923/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 862.367/2011-JAIME DE MELO REIS-ALVARÁ N°797/2012 862.368/2011-JAIME DE MELO REIS-ALVARÁ N°798/2012 862.369/2011-JAIME DE MELO REIS-ALVARÁ N°799/2012 862.370/2011-JAIME DE MELO REIS-ALVARÁ N°800/2012 861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°76/2014 861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°77/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.075/2015-JOAO GABRIEL GUIZZO-OF. N°026/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.947/2012-FERNANDO DE SOUSA FERNANDES- Alvará n°6203/2014 - Cessionario:866.127/2015-Alberto Kern- CPF ou CNPJ 144.188.860-87 866.947/2012-FERNANDO DE SOUSA FERNANDES- Alvará n°6203/2014 - Cessionario:866.126/2015-Alberto Kern- CPF ou CNPJ 144.188.860-87 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.025/2012-HELTON QUEIROZ-OF. N°027/2015 867.225/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°029/2015 867.226/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°029/2015 866.181/2014-MINERAÇÃO ALTO GARÇAS LTDA-OF. N°028/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.654/2013-JOÃO BATISTA DOS REIS- Cessionário:AROEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.427.912/0001-23- Alvará n°9767/2013 866.937/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA- Cessionário:MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME- CPF ou CNPJ 20.294.738/0001-16- Alvará SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 862.618/1980-CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA- AI N° 140/15 - (art. 54, inciso II - Não lavrar a jazida de acordo com o plano de aproveitamento econômico aprovado pelo DNPM) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 861.996/2005-Romário Mesquita- NOT. N°454/2014 - (Notificação feita para auto de infração 2071/2010, que foi tornado sem efeito, o auto correto é o 2351/2008) RELAÇÃO N o- 107/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.614/2012-HELENO RAIMUNDO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.383/2013-JAIR TAGLIARI 861.520/2013-SEBASTIÃO GONÇALVES BOA VENTU- RA 861.619/2013-PAULO CHAVES FERREIRA 861.654/2013-CERAMICA SANTA FÉ DE MORRINHOS LT D A 861.655/2013-META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA 861.694/2013-LÚCIO E ALVES LTDA ME 860.031/2014-JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS 860.136/2014-AIRES DIAS LEAO JUNIOR 860.322/2014-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JU- NIOR 860.418/2014-JOÃO AMARILDO TOMBINI 860.438/2014-SILAS OLIVEIRA SOUSA 860.456/2014-JOAO CARNEIRO MENDONÇA