requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 104/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.753/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 896.759/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 896.762/2011-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA 896.764/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 896.767/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA 896.039/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.066/2006-LUIZ CÂNDIDO DURÃO- Alvará n°5.613/2006 - Cessionario:896.002/2008-ÁGUA GRACIOSA LT- DA- CPF ou CNPJ 04.639.486/0001-63 896.416/2008-EDES DAL COL ME- Alvará n°6.763/2011 - Cessionario:896.244/2012, 896.245/2012, 896.246/2012, 896.247/2012, 896.248/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85 896.225/2009-CELSO LIMA PIRES- Alvará n°12.276/2009 - Cessionario:896.685/2011-AGROPECUÁRIA BUENA SORTE S/A- CPF ou CNPJ 05.129.538/0001-14 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.969/2009-PAULO CESAR CICILIOTI- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CPF ou CNPJ 02.300.563/0001-20- Alvará n°50/2012 896.334/2010-LUCIANO ROBERTO SILVA- Cessionário:SIMONE PEROBA DOS REIS BRUMATTI-ME- CPF ou CNPJ 11.553.874/0001-92- Alvará n°11.951/2011 896.468/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:TERCOL- TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47- Alvará n°5.935/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.374/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-LI- NHARES/ES - Guia n° 0021/2012-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0591/2012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.017/1996-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Alvará n°9.726/2003 - Cessionário: JOSÉ DE ME- DEIROS LUZ-ME- CNPJ 14.637.694/0001-87 896.736/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n°3.919/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO SULU- CNPJ 05.657.775/0001-58 896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.- Alvará n°844/2005 - Cessionário: ECOSTONE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.230.937/0001-77 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0590/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.145/2003-DENES RICARDO ZON FILHO 896.321/2003-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA 896.389/2004-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA. 896.410/2004-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME 896.552/2004-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO 896.163/2005-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP. 896.315/2005-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA 896.321/2005-RENAN CATELAN 896.465/2005-JOSÉ FERNANDES ZUCCON 896.505/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMO- RES MARTINS LTDA. - ME. 896.689/2005-GEMINI MINERAÇÃO LTDA 896.539/2006-TMC TORRES MINERAIS E COMERCIO LT D A 896.402/2007-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME. 896.485/2007-ALCINEI MEDEIROS MENON RELAÇÃO Nº 107/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.789/2009-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°1151/2012 DNPM/ES 896.691/2011-BENJAMIN CRISTO BROEDEL-OF. N°1122/2012 DNPM/ES 896.702/2011-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°1149/2012 DNPM/ES e 1150/2012 DNPM/ES 896.706/2011-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°1113/2012 DNPM/ES 896.729/2011-CELSO FERRI-OF. N°1124/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.661/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0983/2012 DNPM/ES 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0996/2012 DNPM/ES 896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA-OF. N°1139/2012 DNPM/ES 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°1140/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.314/1988-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI- OF. N°1127/2012 DNPM/ES-Prazo 60 (sessenta) dias dias 896.383/2000-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA-OF. N°1119/2012 DNPM/ES-Prazo 60 ( sessenta) dias dias 896.566/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.- OF. N°1141/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias dias 896.567/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.- OF. N°1142/2012 DNPM/ES-60 ( sessenta) dias dias Indefere pedido de área de servidão(1959) 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(1964) 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA- OF. N° Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.405/1989-JOSÉ GOTHARDO ESTEVES NEVES 896.108/1999-PIERRE CORTELETTI FOLLI 896.112/2001-PAULO VICENTE GONÇALVES REZEN- DE 896.615/2002-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP 896.324/2006-GRANFISCHER MINERAÇÃO LTDA-ME 896.171/2007-ANTONIO DE SOUZA JORGE 896.477/2007-FERNANDO FELIS GUEDES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 205/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 862.167/2011-EDMAR DE SOUZA JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 860.200/2010-GILBERTO CARVALHO VILELA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.011/2003-J P P MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1371/DTM/GO 860.956/2008-CIMENTO BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1369/DTM/GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1368/DTM/GO-180(CENTO E OITENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.011/2003-J P P MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1372/DTM/GO 860.956/2008-CIMENTO BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1370/DTM/GO Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 861.314/2010-ILIDIO ALVES DE ALMEIDA- NOT Nº012/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.412/2011-MARCIA MARIA MACHADO-Registro de Licença n°129/2012 de 17/05/2012-Vencimento em 09/09/2024 860.545/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMA- RÃES FERREIRA-Registro de Licença n°125/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 28/02/2015 860.746/2011-MANUEL RODRIGUES BALADA FILHO- Registro de Licença n°131/2012 de 17/05/2012-Vencimento em 07/04/2016 862.684/2011-CERAMICA L N-Registro de Licença n°123/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 17/11/2012 862.796/2011-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença n°128/2012 de 14/05/2012-Vencimento em 18/05/2015 862.943/2011-APARECIDO D.DA SILVA ME-Registro de Licença n°126/2012 de 14/05/2012-Vencimento em 20/12/2013 860.167/2012-CÂNDIDA ROSA DE JESUS-Registro de Licença n°128/2012 de 16/05/2012-Vencimento em 24/04/2013 860.205/2012-CESAR CLAUDIO CARNEIRO-Registro de Licença n°130/2012 de 17/05/2012-Vencimento em 31/12/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.820/2012-GILBERTO CARVALHO VILELA 860.857/2012-CERÂMICA TAPUIA LTDA 860.858/2012-LAZARO BORGES DE AVILA 860.883/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.454/2012-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO RELAÇÃO Nº 216/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.752/2006-RONES CLEI ETERNO DA SILVA-MOS- SÂMEDES/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 26/2012- 30.000toneladas-AREIA- Validade:14/03/2013 861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-ARAGUA- PAZ/GO - Guia n° 23/2012-13.500toneladas-GRANITO- Validade:31/03/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.176/2006-GEMMA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.516/2010-JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO-ALVA- RÁ N°5.996/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.125/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.681/2009 860.417/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°7.060/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.377/1981-SERGIO DE ANDRADE SILVA-OF. N°484/2012 861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°474/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, COCALZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 24/2012- 50.000toneladas-AREIA- Validade:18/10/2012 861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-FAZENDA NOVA/GO, JAUPACI/GO - Guia n° 25/2012- 42.000toneladas-AREIA- Validade:30/11/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte: CERRADO; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 200ml, 5L, 10L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.343/1973-MINERAÇÃO CATALÃO DE GOIÁS LT- DA-OF. N°477/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO PROCURADOR RELAÇÃO Nº 28/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Adolfo Guilherme Dieter - 960813/12 - R$ 2.798,03 Incrição N.70945/2012 Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 960851/12 - R$ 257,98 Incrição N.70911/2012 Angélica Fonseca de Paula Silveira - 961881/11 - R$ 25.853,10 Incrição N.71119/2012 Domingos Lemos do Prado - 960812/12 - R$ 507,95 Incrição N.70944/2012 Emilia Borges de Carvalho Azevedo - 960819/12 - R$ 8,88 Incrição N.70949/2012 Fabricio de Siqueira Mendonça - 960123/12 - R$ 5.419,03 Incrição N.71127/2012, 960124/12 - R$ 9.309,17 Incrição Gemma Geologia, Engenharia, Mineração e Meio Ambiente Ltda - 960774/12 - R$ 3.348,07 Incrição N.70922/2012 Ggm Granitos e Minerios Ltda - 960814/12 - R$ 515,01 Incrição N.70946/2012 Gregório Vassilive Ferreira - 960845/12 - R$ 537,25 Incrição N.70904/2012, 961875/11 - R$ 9.847,19 Incrição N.71118/2012 Ivan Alves de Lima - 960815/12 - R$ 865,37 Incrição N.70947/2012, 960816/12 - R$ 361,13 Incrição N.70948/2012 Jocelino Jose Gomes - 961667/11 - R$ 7.998,25 Incrição N.71126/2012, 961668/11 - R$ 7.346,67 Incrição N.71125/2012 José Leomar Vaz - 960809/12 - R$ 397,69 Incrição N.70941/2012 Marcio de Jesus Silva - 961850/11 - R$ 6.149,77 Incrição Oromar Nascimento de Souza - 960810/12 - R$ 267,80 Incrição N.70943/2012 Renato Teodoro de Oliveira - 960852/12 - R$ 5.087,31 Incrição N.70912/2012 Roger Santana Martins da Costa - 960843/12 - R$ 1.628,54 Incrição N.70900/2012 Seta Mineração Ltda - 960853/12 - R$ 2.543,65 Incrição N.70913/2012 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED