Relação nº 156/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 13/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 156/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.011/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEI- RA ME-Acato o Parecer n° 32/2015/PSSN/PF-DNPM- RN/PGF/AGU. CONHEÇO a defesa de fls. 07/20 e, no mérito, decido pela sua IMPROCEDÊNCIA. Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 846.027/1999-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEI- RA ME-Acato o Parecer n° 32/2015/PSSN/PF-DNPM- RN/PGF/AGU. CONHEÇO a defesa de fls. 07/20 e, no mérito, decido pela sua IMPROCEDÊNCIA. RELAÇÃO N o- 158/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°485/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.383/1994-MANOEL CASSIANO DE AMORIM PE- REIRA-OF. N°486/2015 846.225/2003-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO-OF. N°487/2015 846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°489/2015 846.263/2010-SN EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME- OF. N°488/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Schulhan - 826647/10 Alexandra de Souza Arcaten - 826447/11 Alexandre Uliviak - 826530/11 Bernardo Zanin Groszewicz - 826314/10 Boleslau Wesgueber me - 826221/11 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 Buratti & Cia LTDA. - 826086/11 Carlos Luiz Pery - 826634/10 Celso Augusto Maciel Ribas - 826310/10, 826311/10 Cerâmica Curiuva LTDA. Epp - 826775/10, 826740/11 Cerâmica Rodante Ltda me - 826278/09 Cerâmica Silva Ltda me - 826512/11, 826445/11 Deam 3 Mineração e Comércio de Material Pétreo Ltda - 826180/11, 826177/11 Emerson Lucas Antoniacomi - 826403/10 Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - 826010/92 Excoletto Comércio de Areia LTDA. - 826705/10, 826047/11, 826469/11 Extra Mineração Ltda me - 826492/11 Extração de Areia Fundão Ltda - 826198/11 Extração de Areia Zucchi LTDA. - 826344/11 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Schaparini - 826547/11 Gregorio Francisco Giticovski - 826341/11 Jair Fernandes Bertinatti - 826649/10 José Irineu Wollner (f.i.) - 826159/11 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 Juliane Tsutiya - 826731/11 Juventino Maziero Mineração me - 826096/11 Kinai Eda Extração de Areia Ltda Epp - 826668/10 l. Frazatto & CIA. LTDA. - 826681/05 Laide Batista Dos Santos (f.ind.) - 826135/11, 826136/11 Luiz Antônio Gusso - 826426/11 m. t. Tortato Eireli me - 826671/11 Manoel David de Souza Junior - 826416/11 Maprize Mineração, Transporte e Comercio Ltda Epp - Maria Bernadete Nodari - 826785/10 Marilei Doro Negozzeki - 826450/10, 826329/11 Mario Weiller - 826317/11 Matheus Veloso Maria - 826661/10 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10 Omar Striquer de Souza - 826158/11 r. v. de Faria & CIA. LTDA. me - 826365/11 Rodrigo Brustolin - 826455/11 Rodrigo França Van Der Laars - 826172/11 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Rogério Palma - 826697/11 Santa Maria Extração e Comercio de Areia e Argila Ltda me - 826753/10 Silvanira Marques de Castro - 826671/10, 826672/10, 826673/10, 826674/10 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sokolowski & Cia Ltda - 826660/11 Sueli Esther Silva Lino - 826575/10 Teodoro Durau ( F.i.) - 826420/11 Terraplenagem Hosang Ltda - 826679/10 Vale do Ribeira Comercio e Transporte de Areia e Brita Ltda me - 826350/11 Via Venetto Construtora de Obras Ltda - 826202/11 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Kaetés Indústria de Água Mineral Ltda - 840091/99 - Not.55/2015 - R$ 415,07 RELAÇÃO N o- 64/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aguas Minerais Serra Branca s a - 4776/46 - Not.54/2015 - R$ 3.257,82 Alberto Silva da r. Paschoal - 840390/07 - Not.51/2015 - R$ 159,00 Edson Regis de Carvalho Filho - 840475/07 - Not.50/2015 - R$ 21,65 j s a Ferreira Minerios me - 840407/07 - Not.44/2015 - R$ 2.595,38 Physical Extração Industria e Comércio de Minérios LTDA. - 840259/07 - Not.47/2015 - R$ 3.095,77 Rimor Empreendimentos e Participações - 840170/08 - Not.46/2015 - R$ 158,39 Sidney Diniz de Almeida - 840223/09 - Not.52/2015 - R$ 6.084,28, 840224/09 - Not.53/2015 - R$ 5.269,47 South American Mineração LTDA. - 840019/07 - Not.48/2015 - R$ 318,93, 840031/07 - Not.49/2015 - R$ 5.586,84 Suely Farias do Nascimento Freitas - 840109/06 - Not.45/2015 - R$ 476,54 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 803.351/2013-CÂNDIDO PEREIRA- DOU de 02/07/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 803.519/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.520/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.521/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.522/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.523/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.524/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.525/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848666/10, 848097/11, 848110/11 Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 j b p Dantas - 848176/14 José Barbosa Vidal - 848036/13 Ronaldo Medeiros - 848138/13 RELAÇÃO N o- 61/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Francisco de Assis Silva - 848109/12 - Not.169/2015 - R$ 5.881,12, 848110/12 - Not.171/2015 - R$ 502,42, 848111/12 - Not.173/2015 - R$ 5.738,42 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - Not.167/2015 - R$ 5.847,55 RELAÇÃO N o- 93/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco de Assis Silva - 848109/12 - Not.170/2015 - R$ 5.593,11, 848110/12 - Not.172/2015 - R$ 5.593,11, 848111/12 - Not.174/2015 - R$ 5.593,11 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - Not.168/2015 - R$ 2.796,56 Ss&b Construtora LTDA. - 848262/14 - Not.163/2015 - R$ 2.718,41, 848263/14 - Not.164/2015 - R$ 2.718,41, 848265/14 - Not.165/2015 - R$ 2.718,41, 848266/14 - Not.166/2015 - R$ 2.718,41 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) André Cassio Azevedo da Luz - 810482/11, 810483/11 Areal Moro LTDA. me - 810859/10 Aro Mineração Ltda - 810120/08, 810497/10 Brasfalto Pavimentação Ltda - 810474/11 Carlos Alberto Simas da Silva - 811128/11 Coelho Materiais de Construção LTDA. - 810998/08 Copelmi Mineração Ltda - 810569/06, 810568/06 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Evaldo Ciano Zini - 811028/11 Fabiana Schmitz Brandt - 810780/10, 810779/10, 810928/12 Hugo Tailor Rodrigues Domingues - 810884/09 Jane Elisete de Lima Pinto - 810811/09, 810806/09 João Carlos Carvalho Machado - 810798/10, 811152/09 Joel Maske Potenza - 811129/09 José Alírio Lenzi - 810791/06 Luis Felipe Patta Cheuiche - 810005/11 Mac Engenharia Ltda - 811008/10, 811071/10 Marcelino Mendes da Silva Neto - 810873/11 Maria Leoni Pauletto Farias - 810993/10 Maria Luiza da Cunha Lemos - 810434/11, 810799/09 Mateus Toniolo Candido - 811223/10 Mineração Vale do Urussanga Ltda me - 810923/10 Nina`s Extração de Areia Ltda - 810001/11 Otavio Simas da Siva - 811129/11 Padova & Chedid Ltda - 810142/10 Pedro Silvino Lauredano Jacobi - 810713/09, 810715/09, 810714/09 Peixoto & Filho Ltda - 811167/10 Sabrina Gabriela Swaizer - 810551/12 Sbs Engenharia e Construções S.A. - 810333/11 Sociedade Dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí LTDA. - 810296/11, 810560/11, 810559/11, 811068/11, 811064/10, 811065/10, 811068/10, 811067/10, 811069/10, 811070/10 Tiago Dos Santos de Souza - 810827/11 Vilson Luiz Canez Timm - 810251/06 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.071/2012-ANTONIO VIEIRA SILVA-OF. N°061/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.046/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 884.047/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 884.048/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 884.049/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 884.052/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.049/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS-OF. N°057/2015 Torna sem efeito despacho publicado(2031) 884.016/2015-CARLOS ALBERTO BICUDO- DOU de 23/02/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.050/2015-ALEX C. MAIA ME-OF. N°062/2015