Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.681/1997-Joaquim Maria de Souza Machado Filho- NOT. N°6484/09-Superintendência do DNPM/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.819/1990-Marcio Rei- NOT. N°3942-3943/07 e 4187- 4188-Superintendência do DNPM/MG Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.490/1995-Rodrigo Paes Barreto Lima- NOT. N°5743/09- Superintedência DNPM/MG 831.814/1995-Lucilene Malaguth Colares Girundi- NOT. N°3635/09;3636/09 e 3637/09-Superintendência do DNPM/MG RELAÇÃO N o- 532/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.272/2007-MINERAÇÃO NOSSA SRA DE NATIVIDA- DE LTDA-OF. N°4020/10-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.699/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°2233/10- FISC 831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA-OF. N°4003/10-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 831.013/2003-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.992/2005-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-AI N°2307/10-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°3965/10-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA.-OF. N°3955/10-FISC-180 dias 832.205/1987-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°3934/10-FISC-60 dias 832.215/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3932/10-FISC-60 dias 832.220/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3954/10-FISC-60 dias 832.240/1987-F. M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS-OF. N°3960/10-FISC-60 dias 833.002/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°3933/10-FISC-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.662/1936-MINERAÇÃO SERRA DO CABRAL LTDA- OF. N°4210/10-DIFISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°4087/10- FISC RELAÇÃO N o- 533/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.368/1988-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°3967/10- FISC 832.700/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°4198/10-FISC 831.605/1997-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA-OF. N°3969/10-FISC 831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°4194/10-FISC 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°3110/10- FISC 831.280/2000-GILMAR CÉSAR IRENO-OF. N°4012/10- FISC 831.518/2001-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENEZES- OF. N°4196/10-FISC 831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4006/10-FIS 831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO-OF. N°4160/10-fFISC 831.013/2003-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°3927/10-FISC 831.867/2003-AGNES DE OLIVEIRA-OF. N°4174/10- FISC 833.179/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°4011/10-FISC 833.838/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4005/10- FISCAM 833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4233/10-FIS- CAM 830.164/2006-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3925/10-FISC RELAÇÃO N o- 534/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.198/1999-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME-OF. N°4096/10-DIFISC 831.341/2001-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPOR- TE E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3904/10-FISCAM 832.172/2001-CARLOS LUCIANO NOVAIS - F.I.-OF. N°4161/10-FISCAM 832.909/2006-SAMUEL SANTOS - ME-OF. N°4002/10- FISC 830.370/2007-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°4097/10-DI- FISC 830.673/2007-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°1904/10- FISC 831.544/2007-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA-OF. N°4034/10 e 4035/10-DIFISC 833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA-OF. N°4093/10 e 4094/10-DIFISC 834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°4085/10 e 4086/10-DIFISC 831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°4095/10- DIFISC 834.503/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°4014/10 e 4015-DIFISC 830.247/2009-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°4100/10-DIFISC 830.308/2009-CLÁUDIO ALMEIDA NEIVA-OF. N°3917/10 e 3918/10 - DIFISC 831.119/2009-FERNANDO IVAN PEREIRA-OF. N°4231/10-FISC e 4232/10-FISCAM 831.183/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA-OF. N°4211/10-FISC e 4212/10-FISCAM 831.680/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°4036/10 e 4037/10-DIFISC 832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°4018/10 e 4019/10-DIFISC 830.703/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4007/10 e 4008/10-DIFISC 831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME-OF. N°3915 e 3916/10-DIFISC 831.529/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°4098/10 e 4099/10-DIFISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.608/1982-LÍDICE MÓL MUZZI LAMOUNIER-OF. N°3894/10-FISCAM 833.082/2004-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4120/10-FISCAM RELAÇÃO N o- 535/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.780/2010-JADSON CRISTIANO DE LIMA-OF. N°69/10-CESD e Vander Ferreira Junior 834.224/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°70/10-CESD e Anderson Fernandes Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.805/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.123/2008-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS- Alvará n°parte 12.428/09 - Cessionario:834.254/10-MINERAÇÃO REZEN- DE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.109.873/0001-49 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Cessionário:833.805/10-Areal Dois Irmãos Ltda. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.335/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°70/10- CESD e Mineração Amanda Areias Ltda 831.654/2008-JORCENI PEREIRA DE MATOS-OF. N°71/10-CESD e Rony Felix Rodovalho 831.424/2009-VANDER FERREIRA JUNIOR-OF. N°69/10- CESD e Jadson Cristiano de Lima FI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.386/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:GILBERTO TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 04.038.581/0001-01- Alvará n°4431/07,prorrogado por 03(três) anos,publicado no DOU de 04/06/07 830.499/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5824/09 830.500/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12.582/08 830.504/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1630/09 830.507/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1669/09 830.508/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4479/09 830.509/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3453/09 830.518/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1691/09 831.697/2007-MARCELO DE AMORIM PENIDO- Cessionário:GILBERTO TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 04.038.581/0001-01- Alvará n°2499/10 832.519/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6175/09 832.522/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6163/09 832.523/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6162/09 832.530/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7355/10 832.714/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14641/08 832.716/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14643/08 832.717/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14644/08 832.718/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14645/08 832.719/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7142/09 832.720/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14646/08 832.721/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14647/08 832.722/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14648/08 832.723/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14660/08 832.803/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°16615/08 833.101/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2620/09 833.770/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5179/09 830.249/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.863/09 830.254/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7901/09 830.256/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8228/09 830.260/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8232/09 830.267/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8237/09 830.268/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8222/09 830.692/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13149/09 830.693/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9398/09 830.694/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9444/09 830.696/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4626/10 830.698/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9052/09 830.700/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9053/09 830.702/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9081/09 831.781/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASIL STONE LTDA- CPF ou CNPJ 03.952.200/0001-32- Alvará n°9240/09