DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 158/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

832.711/2014-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.- AI N°3788/2020

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

832.981/2012-GENUÍNO DA ROCHA NETTO-AI N°2507/2020

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.892/2012-JVM PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°1857/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931536/2021-11 )

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.652/2006-ALCIDES ALVES DA SILVA

831.986/2013-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.593/2014-EDINALVO HOLZ - AI N°4755/2020/GER - MG/UAGV - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.090/2017-ALVARO SILVA PENA-OF. N°4891/2021 e 17639/2021/DFMNM-MG/ANM

831.997/2016-GILMAR BOHRY-OF. N°18279/2021/DIREM-MG/ANM

830.722/2017-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA-OF. N°18329/2021/DIREM-MG/ANM

830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°18289/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

835.006/2010-JORGE CAETANO DE MATTOS NETTO ME-ARAÇUAÍ/MG, FRANCISCO BADARÓ/MG, VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 213/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-17.000 toneladas/ano com teor de 2,88g/t e-MINÉRIO DE OURO (uso industrial) e AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 216/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.700 toneladas/ano-AREIA e CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.388/2017-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Cessionário:ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.640.079/0001-39- Alvará n°3156/2018

833.563/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.644.572/0001-92- Alvará n°4946/2016

830.003/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:AGROTURFA MINERAÇÃO AGRICOLA LTDA.- CPF ou CNPJ 38.499.644/0001-49- Alvará n°2162/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°18276/2021/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.722/2017-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA- AI N°2212/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm 931.683/2021 )

830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME- AI N°2198/ - 2200- 2201/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.680/2021 - 931.681/2021 - 931.682/2021 )

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-AI. N°1773/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 931.483/2021 )

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Nome das Fontes: Ocidente e Oriente - Marca: São Lourenço - Volumetria: Pet 300 mL e 510 mL, sem gás; 300 mL, 510 mL e 1,26L, com gás; Vidro 300 mL, com gás- SÃO LOURENÇO/MG

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- Minasbev Bebidas do Brasil S.A. (arrendatária de CODEMIG) - Nome da Fonte: Mayrink II - Marca: Bonna Vida - Volumetria: 500 mL, com gás - Nome da Fonte: Mayrink III - Marca: Bonna Vida - Volumetria: 500 mL, sem gás- CAXAMBU/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.563/1973-PEDREIRA UM LTDA-OF. N°17649/2021/DFMNM-MG/ANM

830.399/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°18576/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.563/1973-PEDREIRA UM LTDA- AI N° 2094/2021/GER-MG/DFMNM-MG - ( Proc.Adm.931.649/2021 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.433/2018-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI- CPF ou CNPJ 02.967.569/0001-56- Alvará n°7407/2018

830.959/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:R & I LOCACOES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°7957/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 215/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.032/2016-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE-OF. N°18069/2021/DFMNM-MG/ANM

831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°17141/2021/DFMNM-MG/ANM

831.544/2013-VICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI-OF. N°17109/2021/DFMNM-MG/ANM

831.122/2016-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°18153/2021/DFMNM-MG/ANM

831.684/2013-CERAMICA MACHADÃO LTDA-OF. N°18175/2021/DFMNM-MG/ANM

830.016/2019-M & M EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°17710/2021/DFMNM-MG/ANM

831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA-OF. N°17668/2021/DFMNM-MG/ANM

830.626/2008-ESPOLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO-OF. N°18520/2021/DFMNM-MG/ANM

830.491/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°17715/2021/DFMNM-MG/ANM

831.046/2019-WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630-OF. N°17713/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.171/2016-Mafalda Neves Mendonça Me- AI N°2008 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm,931.620/2021 )

831.544/2013-Vicente Leal de Freitas- AI N°2007 /2021/GER-MG/DFMNM-MG - (931.619/2021)

831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA- AI N°2096, 2097 e 2098 /2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm, 931.650/2021 - 91.651/2021 e 931.652/2021 )

830.626/2008-Onesimo Machado Filho Me- AI N°2266/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.695/2021 )

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.122/2016-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 4904/2017 - Vencimento em 29/01/2022

830.016/2019-M & M EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 5324/2020 - Vencimento em 31/12/2021

831.046/2019-WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630- Registro de Licença N° 5258/2020 - Vencimento em 01/01/2022

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA- NOT Nº18607/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.411/2014-HEMERJ EXTRACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°18065/2021/DFMNM-MG/ANM

831.642/1997-GOIANINHOS LTDA - ME-OF. N°18079/2021/DFMNM-MG/ANM

830.302/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°18167/2021/DFMNM-MG/ANM

831.545/2012-AREAL JR LTDA-OF. N°17709/2021/DFMNM-MG/ANM

833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-OF. N°17708/2021/DFMNM-MG/ANM

832.070/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°17704/2021/DFMNM-MG/ANM

831.635/2010-HELENO VILELA LIMA-OF. N°17706/2021/DFMNM-MG/ANM

830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°18277/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-TOMBOS/MG - Guia n° 214/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-ANFIBOLITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.230/2003-JACIR DE MORAIS CARDOSO - ME- n° 7176/2003 - Cessionário: SUL MINEIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 14.316.713/0001-73

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.924/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°18062/2021/DFMNM-MG/ANM

831.925/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°18209/2021/DFMNM-MG/ANM

831.926/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°18378/2021/DFMNM-MG/ANM

831.927/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°18379/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.505/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional