Despachos · Relação nº 21/2021

Despachos

Relação nº 21/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.734/2016-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-ALVARÁ N°8210/2017

820.686/2011-JOSÉ APARECIDO BARGAS RIBEIRO-ALVARÁ N°5205/2017

821.313/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°2.260/2014

820.168/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-ALVARÁ N°3013/2011

820.187/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°2878/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.103/2019-NELSON LUIZ DO REGO NETO- Cessionário:MINERAÇÃO ÁGUA BONITA LTDA.- CPF ou CNPJ 16.515.350/0001-20- Alvará n°8.616/2017

820.466/2017-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA- Cessionário:ALEXANDRE RIBAS- CPF ou CNPJ 156.734.288-47- Alvará n°4.226/2018

820.747/2018-CERÂMICA FERREIRA LOPES LTDA EPP- Cessionário:LOPES & CIA. COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.833.581/0001-01- Alvará n°7.113/2019

820.714/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.- Cessionário:SARAMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.932.678/0001-90- Alvará n°2.892/2011

820.715/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.- Cessionário:SARAMIX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.932.678/0001-90- Alvará n°2.893/2011

820.710/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- Cessionário:SARAMIX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.932.678/0001-90- Alvará n°2890/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.584/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZO- Área de 248,72 ha para 49,02 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Mococa/Sp

821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE- Área de 50 ha para 6,58 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Areiópolis/SP

820.313/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 506,25 ha para 36,07 ha-AREIA (construção civil)-Registro e Sete Barras/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.493/2010-MINERAIS ROMA LTDA -Alvará N°2993/2011

820.560/2004-JOSÉ LUIZ GALVÃO DE FRANÇA -Alvará N°170/2006

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- "Fonte Bem-Te-Vi" - Marca "Maxi Água": Recipientes tipo sachê de 200 mL, sem gás.- AMERICANA/SP

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço) - Marca "Cristal Spindola": Recipientes de 20 L, sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- "Fonte Pé da Serra" (Poço) - Marca "Puritá Ouro": Recipientes de 300 mL, 310 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás. (rótulos verdes e brancos).- SÃO PEDRO/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

820.642/2007-JOE APARECIDO PINHEIRO FI

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.642/2007-JOE APARECIDO PINHEIRO FI

820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257)

820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Cessionário:820.658/2018-HOLDCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

821.336/2014-MINERAÇÃO POA LTDA.

302.684/2015-

820.235/2015-DS2 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

820.331/2015-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI

820.553/2016-MAURICIO MARCHESI SALIN

820.149/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.150/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.151/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.153/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.154/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.356/2016-MAURICIO RODRIGUES DA SILVA

821.436/2013-CESAR ALENCAR BUSNARDO

820.158/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.156/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.155/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.556/2005-ROBERTO CONSTANTINO DE M CORRADI

820.055/2014-GEOAREAS MINERAÇÃO LTDA

820.569/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

820.362/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.363/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.795/2016-ALLIED SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°18708/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°18717/2021/DIFAM-SP/ANM

820.586/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°18720/2021/DIFAM-SP/ANM

820.585/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°18721/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.513/2017-L&L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°17652/2021/DIFAM-SP/ANM

820.797/2017-INDUSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA ME-OF. N°18711/2021/DIFAM-SP/ANM

820.546/2018-FINA AREIA PONGAÍ LTDA ME-OF. N°18713/2021/DIFAM-SP/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.774/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 30/9/2021.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.175/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18722/2021/DIREM-SP/ANM

820.184/2021-TERUMI SAITA-OF. N°18723/2021/DIREM-SP/ANM

820.142/2021-ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA-OF. N°18753/2021/CAREAS-SP/ANM

820.048/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°19190/2021/DIREM-SP/ANM

820.080/2021-CERAMICA ENDO EIRELI-OF. N°19191/2021/DIREM-SP/ANM

820.079/2021-PAULO CESAR PUGLIA-OF. N°19192/2021/DIREM-SP/ANM

820.075/2021-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°19193/2021/DIREM-SP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.049/2021-DECIO GERALDO FARIAS

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional