Despachos · Relação nº 56/2021

Despachos

Relação nº 56/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.599/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°9037/2021/DIREM-SC/ANM

815.758/2016-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°19713/2021/DIREM-SC/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.101/2019-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA EIRELI-ALVARÁ N°2740/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°19080/2021/DIFAM-SC/ANM

815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°19077/2021/DIFAM-SC/ANM

815.112/2007-CERÂMICA VALDIR DAGNONI LTDA-OF. N°19618/2021/DIFAM-SC/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle para a marca Santa Terezinha: Embalagem descartável sem gás, 510 mL; Embalagem descartável com gás, 510 mL- ARMAZÉM/SC

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- AI N°387/2013; 388/2013; 389/2013; 390/2013 e 391/2013

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.426/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°19194/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°19112/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.135/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. N°19042/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°19372/2021/DIFAM-SC/ANM

815.134/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°19137/2021/DIFAM-SC/ANM

815.008/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°19468/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.092/2021-CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA-OF. N°19471/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.094/2021-T9 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-OF. N°19494/2021/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.134/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. N°19683/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente Regional