DESPACHO · Relação nº 41/2018/SC

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 41/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.262/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°706/2018

815.363/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-OF. N°917/2018

815.721/2017-INCORPORADORA MIAMI EIRELI LTDA-OF. N°914/2018

815.730/2017-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°938/2018

815.737/2017-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°915/2018

815.739/2017-MARCOS HEINZ MAAHS ME-OF. N°913/2018

815.775/2017-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-OF. N°916/2018

815.780/2017-TRIANGULO INDÚSTRIA DE TIJOLOS LTDA EPP-OF. N°939/2018

815.782/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°936/2018

815.783/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°912/2018

815.790/2017-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°918/2018

815.796/2017-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°940/2018

815.798/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT-OF. N°911/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.204/2001-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA-OF. N°920/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.269/2016-CONSBRITA LTDA EPP-CAPÃO ALTO/SC - Guia n° 023/2018-50.000t-BASALTO (PEDRA BRITADA)- Validade:08/03/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.290/2015-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Área de 60,83 ha para 49,85 ha-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.055/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-Areia

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

815.384/2003-VALE FOSFATADOS S A-Fosfato- Prazo de 03 (três) anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.675/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°910/2018

815.759/2008-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP-OF. N°909/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 25/2018-50.000toneladas-Areia (Agregado)- Validade:07/03/2019

815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-PORTO BELO/SC - Guia n° 24/2018-14.400toneladas/ano-Saibro- Validade:07/03/2019

815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-IMBITUBA/SC - Guia n° 22/2018-50.000t-Areia- Validade:06/03/2019

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- AI Nº 17/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°931/2018

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- AI N°01/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS- Registro de Extração N°21/2018 de 05/03/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.786/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE- Registro de Extração N°22/2017 de 08/03/2018

815.792/2017-MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA- Registro de Extração N°23/2017 de 08/03/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente