DESPACHO · Relação nº 25/2021

DESPACHO

Relação nº 25/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.769/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.679/2009-JOSÉ EDUARDO VILELA CARCELES

820.092/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEIRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.432/1997-JOSE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

820.619/2000-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.432/1997-JOSE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:820.546/2008-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 55.427.777/0001-29

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.468/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-AREIA (construção civil)-Igarapava/SP e Conquista/MG/SP e MG

820.467/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-AREIA (construção civil)-Igarapava/SP e Conquista/MG/SP e MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.099/2005-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP- Área de 578,05 ha para 49,99 ha-AREIA (construção civil)-Igarapava/SP e Conquista/MG/SP e MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.037/2021-ALCÍDIO PINHEIRO RIBEIRO- Cessionário:3 L DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS S. A.- CPF ou CNPJ 15.210.878/0001-29- Alvará n°1.943/2021

820.036/2021-ALCÍDIO PINHEIRO RIBEIRO- Cessionário:3 L DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS S. A- CPF ou CNPJ 15.210.878/0001-29- Alvará n°1.942/2021

820.035/2021-ALCÍDIO PINHEIRO RIBEIRO- Cessionário:3 L DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS S. A.- CPF ou CNPJ 15.210.878/0001-29- Alvará n°1.941/2021

820.523/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.491/2019

820.522/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.490/2019

820.170/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7.244/2012

820.520/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.488/2019

820.518/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.486/2019

820.517/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.845/2019

820.519/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.487/2019

820.450/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°6.298/2018

820.267/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1.946/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.528/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°16.690/2008

820.529/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2444/2009

820.530/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2445/2009

820.532/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°8629/2011

820.553/2008-EDVALDO JOSE PASCON -Alvará N°296/2012

820.558/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6892/2009

820.559/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2411/2009

820.595/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°8630/2011

820.598/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°8631/2011

820.686/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2434/2009

820.718/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2345/2009

820.721/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2347/2009

820.964/2008-HUGO ROBERTO DONAT -Alvará N°4442/2009

820.967/2008-RODRIGO MELO CRUZ -Alvará N°12.505/2010

820.967/2008-RODRIGO MELO CRUZ -Alvará N°12.505/2010

820.996/2008-MAURICIO BRAMBILLA -Alvará N°4436/2009.

821.024/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°5151/2009

820.307/2009-MAURICIO BRAMBILLA -Alvará N°3544/2018

820.979/2009-JULIANA COLOGNORI -Alvará N°17.014/2010

820.982/2009-ARNALDO ALVES VIEIRA -Alvará N°13.857/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN-OF. N°20857/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço) - Marca "Horizon" (rótulo e lacre): Recipientes de 20 L, sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- "Fonte Águas Claras" (Surgência) - Marcas "H2O Puríssima" e "Sertaneja Premium": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- CORUMBATAÍ/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Santa Maria II" (Surgência) - Marca "Acqua Única": Copos de 200 mL, sem gás, garrafas de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e garrafas de 310 mL, 1,5 L, 5 L e 6 L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP

890.268/2004-BCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- "Fonte Bananal I" (Poço): marca Carrefour: recipientes de 1,5 L, sem gás, marca Sabor da Orla: recipientes de 510 mL, sem gás, marca Inaiá: recipientes de 5 L, sem gás, marca Water: recipientes de 5 L ,sem gás, marca Qualitá: recipientes de 5 L, sem gás, marca BioVita: recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço) - Marca "Original": Recipientes de 510 mL, sem gás.- ATIBAIA/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.601/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.474/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.728/1987-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°20856/2021/DIFAM-SP/ANM

820.043/2014-IZILDINHA CONCEIÇÃO CODATO DALPINO ME-OF. N°20860/2021/DIFAM-SP/ANM

820.043/2014-IZILDINHA CONCEIÇÃO CODATO DALPINO ME-OF. N°20860/2021/DIFAM-SP/ANM

820.165/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°20863/2021/DIFAM-SP/ANM

820.165/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°20863/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.515/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°20858/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.641/2014-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°20855/2021/DIFAM-SP/ANM

820.672/2018-PAULO ROBERTO OLIVI-OF. N°20859/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.546/2008-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.108/2021-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

820.110/2021-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente