DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 171/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.790/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- AI N°2434/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.823/2021)

830.990/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- AI N°2456/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.842/2021 )

831.754/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- AI N°2435/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.825/2021 )

832.195/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°2432/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.820/2021 )

830.803/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- AI N°2457/2021/DIREM-MG/ANM (Proc.Adm. 931.847/2021)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.790/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°20233/2021/DIREM-MG/ANM

831.776/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°20263/2021/DIREM-MG/ANM

830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°20353/2021/DIREM-MG/ANM

833.332/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21316/2021/UAPM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES-OF. N°20226/2021/DIREM-MG/ANM

833.384/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°20222/2021/DIREM-MG/ANM

833.061/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°20214/2021/DIREM-MG/ANM

830.232/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°20218/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.427/2017-CERÂMICA ART PLAN LTDA EPP- Área de 1220,31 ha para 37,87 ha.-Argila (cerâmica vermelha).-Coromandel/MG

832.414/2015-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Área de 354,11 ha para 236,75 ha.-Areia e Cascalho (construção civil) e Diamante.-Uberaba/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.754/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.195/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2978/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM B2, B2 AUXILIAR, ECOLÓGICA 1 e ECOLÓGICA 2-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°20460/2021/DISBM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.257/2016-THIAGO DE CASTRO SOUSA- AI N°2373 e 2374/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.746/2021 e 931.747/2021 )

831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2311/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.718/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME-OF. N°19639/2021/DIREM-MG/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS

832.963/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

832.953/2013-CSM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

832.752/2009-YERXA MINERAÇÃO LTDA ME

832.751/2009-AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA ME

832.740/2012-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

832.727/2005-VALE S.A.

832.725/2015-GERMANO BATISTA ME

832.708/2015-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME

832.633/2015-AREIAS CAJURU LTDA

832.632/2015-AREIAS CAJURU LTDA

832.631/2015-AREIAS CAJURU LTDA

832.630/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.629/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.628/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.627/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.616/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

832.612/2015-AREIAS CAJURU LTDA

832.604/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA

832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA

832.469/2005-MARIA LEONOR BAETA

832.324/2014-CSM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

832.271/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.269/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.268/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.267/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.253/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.204/2014-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME

832.146/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.104/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

832.101/2008-TERRA BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S A.

832.093/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

831.806/2014-CAVI MINERACAO LTDA

831.779/2012-MINERAÇÃO JAJÁ LTDA ME

831.769/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.873/2011-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°19165/2021/UAPC-MG/ANM

Reitera exigência(366)

832.867/2011-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°19169/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

JANIO ALVES LEITE

Gerente