Despacho · Relação nº 185/2021

Despacho

Relação nº 185/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.523/1998-MTM MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 63.178.107/0001-44- Alvará n°7497/2000

830.166/2015-ERNANI GONÇALVES DA SILVA- Cessionário:ERNANI GONÇALVES DA SILVA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 39.926.955/0001-00- Alvará n°10349/2016

830.250/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7747/2013

830.247/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7744/2013

831.945/2003-MTM MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 63.178.107/0001-44- Alvará n°8116/2003

830.254/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7750/2013

831.753/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1630/2013, e prorrogado por 01 (um) ano, publicado no D.O.U de 08/11/2016

830.368/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7598/2018

831.331/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1931/2015

830.268/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7762/2013

830.273/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7767/2013

833.246/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°4135/2013

831.333/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1933/2015

831.818/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2884/2014

832.753/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1904/2014

830.251/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7748/2013

833.768/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12981/2015

833.647/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1298/2021

831.255/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7305/2019

831.256/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7306/2019

833.249/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2043/2013

833.251/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°6882/2013

833.254/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°4138/2013

833.255/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2046/2013

833.258/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2048/2013

833.259/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1381/2014

833.260/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2049/2013

833.261/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2050/2013

833.263/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1834/2013

833.267/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1837/2013

833.275/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3225/2013

833.276/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ CNPJ: 38.282.487/0001-15- Alvará n°1842/2013

833.413/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3172/2013

833.425/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3177/2013

833.447/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3680/2013

833.596/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7553/2013

833.729/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°5927/2013

830.584/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2456/2020

830.585/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2457/2020

830.589/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2530/2020

830.590/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2458/2020

830.738/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3231/2016

830.739/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3232/2016

830.748/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°5202/2016

830.500/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°595/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.604/2013-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21184/2021/SECOR-MG/ANM; CFPI HOLDING LTDA.

831.038/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°20419/2021/SECOR-MG/ANM; CSN Cimentos S.A.

832.584/2007-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°20424/2021/SECOR-MG/ANM; Imetame Monte Serrat Mineração Ltda

830.168/2008-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°20426/2021/SECOR-MG/ANM; Imetame Monte Serrat Mineração Ltda

831.124/2008-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°20427/2021/SECOR-MG/ANM; Imetame Monte Serrat Mineração Ltda

831.402/2008-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°20429/2021/SECOR-MG/ANM;Imetame Monte Serrat Mineração Ltda

832.568/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21183/2021/SECOR-MG/ANM;CFPI HOLDING LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA-OF. N°19367/2021/SECOR-MG/ANM; Águas da Serra Negra Eireli

800.947/1976-NIQUEFER MINERACAO LTDA-OF. N°21181/2021/SECOR-MG/ANM; Ecomining America Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.140/2013-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 22.839.696/0001-87- Alvará n°4758/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.016/2005-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- n° 1660/2006 - Cessionário: BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 32.887.029/0001-23

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-OF. N°20415/2021/SECOR-MG/ANM; Brix Mineração do Brasil Ltda.

830.677/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°20418/2021/SECOR-MG/ANM;Diamantina Mineração Eireli

831.345/2003-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°20421/2021/SECOR-MG/ANM; Imetame Monte Serrat Mineração Ltda

831.346/2003-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°20422/2021/SECOR-MG/ANM; Imetame Monte Serrat Mineração Ltda

JANIO ALVES LEITE

Gerente