Despacho · Relação nº 52/2021

Despacho

Relação nº 52/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.689/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

890.688/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

890.794/2012-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

890.554/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

890.001/2019-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

890.292/2018-ZEEV LUCYAN MAIMON

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.386/2017-MONUMENTO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°21.057/2021/SEREM-RJ/ANM

890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA EPP-OF. N°21.551/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18457/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

890.017/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°20.875/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 25/05/2025

890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2.990/2017 - Vencimento em 10/05/2023

890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N° 2.921/2016 - Vencimento em 07/06/2023

890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.861/2015 - Vencimento em 28/02/2022

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.597/2010 - Vencimento em 28/02/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°21.177/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP-OF. N°21.232/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°15846/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Alvará n° 6.967/2014 - Cessionário: Areal Brasil Novo Ltda. Me.- CNPJ 39.060.330/0001- 08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°20862/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°20.872/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°20789/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

890.038/2013-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

890.982/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

890.031/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente