Despacho · Relação nº 210/2021

Despacho

Relação nº 210/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.274/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21933/2021/UAPM-MG/ANM

833.257/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21925/2021/UAPM-MG/ANM

831.000/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°22095/2021/DIREM-MG/ANM

830.214/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-OF. N°22088/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.510/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- Área de 163,78 ha para 159,22 ha.-FILITO (uso: industrial).-CARANDAÍ/PRADOS/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso industrial) e QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/ BUENÓPOLIS/ DIAMANTINA/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.000/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°2581/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.967/2021 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.866/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2182/2020

830.864/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2180/2020

830.863/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2179/2020

830.857/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2275/2020

830.856/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2274/2020

830.855/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2273/2020

830.854/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2272/2020

830.844/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2262/2020

830.867/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2183/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Nome da Fonte: Extrema - Marca: Zion - Volumetria: 510 mL, sem gás - Marca: Cristal Original Prime -Volumetria: 510 mL, com gás -Marca: Fraterno - Volumetria: 510 mL e 1,5L sem gás; 510 mL, com gás - Marca: D'Extrema Natture - Volumetria: 310 mL, sem gás; 310 mL, com gás.- EXTREMA/MG

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Fonte: São José - Marca: Porto Real - Volumetria: 330 mL 500 mL, 1,5L, 3,05L, 6L, 10L (descartável), 10L e 20L (retornáveis), sem gás; 330 mL,500 mL e 1,5L, com gás- UBERABA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-OF. N°21859/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.836/2016-CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 5025?/2018 - Vencimento em 28/08/2024

832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA- Registro de Licença N° 5275/2020 - Vencimento em 07/04/2025.

830.490/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- Registro de Licença N° 5124?/2019 - Vencimento em 07/12/2025.

830.317/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- Registro de Licença N° 5111?/2019 - Vencimento em 23/01/2023.

832.085/2018-G & J OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5198/2019 - Vencimento em 04/10/2023.

832.200/2017-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 5183/2019 - Vencimento em 02/12/2022.

831.717/2017-RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA ME- Registro de Licença N° 5246/2020 - Vencimento em 12/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.836/2016-CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°19641/2021/DFMNM-MG/ANM

832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA-OF. N°20371/2021/DFMNM-MG/ANM

830.490/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°20376/2021/DFMNM-MG/ANM

830.317/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°20382/2021/DFMNM-MG/ANM

832.085/2018-G & J OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20406/2021/DFMNM-MG/ANM

832.200/2017-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°20563/2021/DFMNM-MG/ANM

831.717/2017-RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA ME-OF. N°20571/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.602/2003-Barreiro Itapemirim Ltda- AI N°2407 e 2408/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.803/2021 e 931.804/2021 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.548/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°20561/2021/DFMNM-MG/ANM

830.878/1993-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°19794/2021/DFMNM-MG/ANM

833.174/1989-ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.-OF. N°19790/2021/DFMNM-MG/ANM

832.201/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°19786/2021/DFMNM-MG/ANM

831.631/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°21592/2021/UAPC-MG/ANM

834.738/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA.-OF. N°21720/2021/UAPC-MG/ANM

831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°21868/2021/DFMNM-MG/ANM

832.953/2002-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°21856/2021/DFMNM-MG/ANM

831.564/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°21824/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.738/2001-W F DE ARAÚJO-MANTENA/MG - Guia n° 238/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.260,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento/Industrial)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-CONTAGEM/MG - Guia n° 239/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: agregado na construção civil(Brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.121/2019-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAUJO COSTA - CPF: 949.714.986-72

830.063/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.021/2021-D P S EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°19661/2021/DFMNM-MG/ANM

830.590/2021-JOAO PAULO X. DA SILVA-OF. N°19799/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.194/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.102/2021-SILAS SILVA LAUAR

830.199/2021-MINERACAO APOLLO LTDA

830.311/2021-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

830.314/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ

830.316/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI

830.328/2021-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.224/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-OF. N°20180/2021/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.133/2020-MUNICIPIO DE ERVALIA-OF. N°20632/2021/DFMNM-MG/ANM

830.160/2021-MUNICIPIO DE BURITIZEIRO-OF. N°15012/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional