Despacho · Relação nº 73/2021

Despacho

Relação nº 73/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

970.076/1988-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22687/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME-OF. N°21879/2021/DIFAM-BA/ANM

872.204/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°21883/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.808/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°21884/2021/DIFAM-BA/ANM

871.643/2015-MINERAÇÃO BONINAL LTDA-OF. N°22081/2021/DIFAM-BA/ANM

871.454/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°22177/2021/DIFAM-BA/ANM

875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-OF. N°22279/2021/DIFAM-BA/ANM

871.987/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°22261/2021/DIFAM-BA/ANM

870.906/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°22450/2021/DIFAM-BA/ANM

870.001/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°22994/2021/DIFAM-BA/ANM

871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°23065/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.647/2021-ALVORADA EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 45/2021 - Vencimento em Indeterminado

870.684/2020-COMERCIAL BEGE EIRELI-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 08/04/2025

871.559/2020-C R D EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 27/11/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.518/2020-ANTONIO NILTON SANTANA MELO

871.448/2020-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.516/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°21885/2021/DIFAM-BA/ANM

870.543/2020-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21886/2021/DIFAM-BA/ANM

871.493/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.-OF. N°21939/2021/DIFAM-BA/ANM

871.556/2020-GILVAN MATOS PIMENTEL JUNIOR-OF. N°22169/2021/DIFAM-BA/ANM

871.519/2020-KLEBER MONCAO CARVALHO-OF. N°22277/2021/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.317/2013-J B DANTAS SANTOS ME

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente