Processo minerário

870.684/2020

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3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/02/2021 e 27/07/2021. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

27/07/2021 Seção 1

Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 08/04/2025
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01/06/2021 Seção 1

Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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05/02/2021 Seção 1

Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°2528/2021/DIFAM-BA/ANM
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°2528/2021/DIFAM-BA/ANM
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