Despacho · Relação nº 74/2021

Despacho

Relação nº 74/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.064/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°20301/2021/GER-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 4365/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°22500/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.379/2003-Britanor Britagem Norte Catarinense Ltda- AI N° 248/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI Nº 249/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA-OF. N°22234/2021/DIFAM-SC/ANM

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA-OF. N°22232/2021/DIFAM-SC/ANM

815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°22280/2021/DIFAM-SC/ANM

815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°22953/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME- AI N°1607/2016 e 1608/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.677/2002-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1034, de 2012 - Vencimento em 27/01/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°23028/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Registro de Extração N°6/2020/2020 de 21/07/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.362/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA.-OF. N°22378/2021/DIFAM-SC/ANM e 22379/2021/DIFAM-SC/ANM

815.087/2019-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°22238/2021/DIFAM-SC/ANM

815.538/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°22457/2021/DIFAM-SC/ANM

815.101/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°22455/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.362/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA.- AI N°1371/2015; 1372/2015 e 1373/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.074/2021-VILFRIDO LACH-OF. N°22205/2021/DIFAM-SC/ANM

815.296/2020-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°22413/2021/DIFAM-SC/ANM

815.071/2021-KLABIN S.A.-OF. N°22868/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.382/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°22549/2021/CAREAS-SC/ANM

815.384/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°22551/2021/CAREAS-SC/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

815.122/2021-VALDIR EDUARDO OLIVO

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.089/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO

815.088/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO

815.087/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO

815.086/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO

815.085/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente