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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 84/2018/MG

Seção
1
Data
Edição
52
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2018/MG

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    830.921/2017 — THALES DE OLIVEIRA NASSER

    OF. N°74/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

    PABLO CESAR DE SOUZA, Superintendente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 84/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.057/2017-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°123/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.073/2017-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°122/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.323/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°127/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.337/2017-MONTEIRO & PEDROSA LTDA ME-OF. N°119/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.342/2017-SAEXI SANTO EXPEDITO AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°118/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.363/2017-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°127/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.379/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°120/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG, Mineração Poteense JB Ltda ME

830.398/2017-MOACIR CHAPINOTTI-OF. N°121/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.421/2017-QUARTZO DA AMAZÔNIA LTDA ME-OF. N°169/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.469/2017-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°124/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.552/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI.-OF. N°117/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.681/2017-MJ GRANITOS LTDA ME-OF. N°125/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.630/2006-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20,21 e 22/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.490/2009-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.628/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°273/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°23/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG

833.720/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°281/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.840/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°154/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°155/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.482/1982-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°730/2008-Fiscalização/3ºDS/DNPM/MG

833.165/2006-M. DOIS G. EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2493/2016-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.909/2007-MINERAÇÃO SUPREMA LTDA ME-OF. N°1899/2016-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°1647/2016-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.217/2012-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-OF. N°0041/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.598/1988-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°280/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

831.640/1997-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°244/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

832.968/2002-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°243/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°24/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG-60 dias

832.855/2011-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°274/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°35/2018-ERPC-SUPRIN//MG

830.088/1998-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°210/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG, José de Anchieta Resende

832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°036/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

830.265/2015-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-OF. N°234/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

812.179/1971-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-Nega pedido de retificação de poligonal e Mantem poligonal conforme Banco de Dados do DNPM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

002.171/1951-MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S A- AI N°493/2018-FISC-DNPM/MG

831.436/1985-RHÉA SÍLVIA VALADARES BAHIA- AI N°477 e 478/2018-FISC-DNPM/MG

830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA- AI N°475/2018-FISC-DNPM/MG

830.809/1991-MINERAÇÃO MORRO REDONDO LTDA- AI N°483;484 e 485/2018-FISC-DNPM/MG

837.074/1993-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA- AI N°486/2018-FISC-DNPM/MG

832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA- AI N°479;480;481 e 482/2018-FISC-DNPM/MG

832.854/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°476/2018-FISC-DNPM/MG

832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- AI N°431/2018-FISC-DNPM/MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- AI N°860/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.921/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER-OF. N°74/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.963/2017-GERALDO PAULINO NAVES-OF. N°75/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.964/2017-GERALDO PAULINO NAVES-OF. N°76/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.965/2017-GERALDO PAULINO NAVES-OF. N°77/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.021/2017-MINERAÇÃO & COMMODITIES DALLAS LTDA-OF. N°134/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.022/2017-MINERAÇÃO & COMMODITIES DALLAS LTDA-OF. N°135/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.076/2017-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°133/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.118/2017-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-OF. N°136/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.212/2016-HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°140/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.323/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES ME

Instaura processo administrativo de nulidade do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.833.846/2013-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA- NOT Nº102/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

832.714/2013-JOSÉ VILLANI MARQUES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.942/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

832.544/2006-REGINALDO FARIA DOS SANTOS

831.802/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

831.071/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA- AI N°487 e 488/2018-FISC-DNPM/MG

831.815/2011-HELI MOURA DE PAULA ME- AI N°489;490;491 e 492/2018-FISC-DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 16/03/2018, p. 109

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