Despacho · Relação nº 49/2021

Despacho

Relação nº 49/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.041/2017-CERÂMICA CEZARETTO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.069/2002-VALDOMIRO PEGORARO -Alvará N°2181/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.017/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-AI N°649/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.179/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.855/2017-TECHNES AGRÍCOLA LTDA

820.589/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.308/2018-CONCRESAND MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.694/1990-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°29462/2021/DIREM-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-BASALTO (brita-construção civil)-Pederneiras/SP

820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-BASALTO (brita-construção civil)-Pederneiras/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.238/2011-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR - AI N°4163/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.410/2013-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - AI N°4175/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.076/2007-FÁBIO DUCKUR MAMPRIN - AI N°2054/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.254/2014-PEDREIRA BONATO LTDA - AI N°4826/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.208/2014-MINERACAO GIRASSOL COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA - AI N°4813/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.324/2014-PAULA GOLIAS PESSOA MENDES - AI N°287/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.324/2014-PAULA GOLIAS PESSOA MENDES - AI N°287/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.781/2014-DIONISIO EDVALDO DE GODOY - AI N°1261/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.750/2014-JOSEMARY NUNES MARIN - AI N°1260/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.036/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - AI N°1252/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.939/2014-BARROS TRANSPORTES EIRELLI - AI N°4954/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.928/2014-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA - AI N°4946/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.915/2014-JOABE JOSE BARBOSA - AI N°4944/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.466/2014-M C BAPTISTA MANCHINI - AI N°3433/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.313/2014-RAUL MONEGAGLIA - AI N°3435/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.692/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°4167/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.597/2009-ALICE PANGOS PASSOS - AI N°3451/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.398/2014-MINERADORA CURUÇA LTDA ME - AI N°328/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.401/2014-RAFAEL MARANGON JUNIOR - AI N°326/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.402/2014-RAFAEL MARANGON JUNIOR - AI N°324/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.461/2014-MAURO PADOVEZE - AI N°318/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.478/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°316/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.584/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS - AI N°312/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.585/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS - AI N°310/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.618/2014-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°275/2020/GER - SP/DIREM - SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°29350/2021/DIFAM-SP/ANM

820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°29464/2021/DIREM-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.887/2015-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°29194/2021/DIFAM-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.301/2003-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2.850/2004 - Vencimento em 5/4/2024

820.736/2001-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2.849/2004 - Vencimento em 22/4/2024

820.886/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N° 2.145/1999 - Vencimento em 30/1/2023

820.319/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N° 2.027/1998 - Vencimento em 16/2/2026

820.257/1998-EXTRATORA DO BOLA LTDA- Registro de Licença N° 2.332/1999 - Vencimento em 15/5/2023

820.358/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2.165/1999 - Vencimento em 29/12/2025

820.355/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2.176/1999 - Vencimento em 28/12/2025

820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2.153/1999 - Vencimento em 1/4/2023 .

820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2.152/1999 - Vencimento em 1/4/2023

820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 2.635/2001 - Vencimento em 24/3/2026 .

820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.390/2015 - Vencimento em 20/4/2022

820.275/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA- Registro de Licença N° 1.776/1994 - Vencimento em 22/1/2026

820.281/1990-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Registro de Licença N° 1.570/1990 - Vencimento em 10/3/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.431/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29184/2021/DIFAM-SP/ANM

820.855/2014-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29187/2021/DIFAM-SP/ANM

820.956/2015-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°29189/2021/DIFAM-SP/ANM

820.137/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29192/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.956/2015-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°29188/2021/DIFAM-SP/ANM

820.109/2003-JOSE LUIZ MESSIAS RIVERSUL-OF. N°29461/2021/DIFAM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n° 10443/2011 - Cessionário: ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 11.962.436/0001-88

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.513/2017-L&L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em Indeterminado

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente