Despacho · Relação nº 90/2021

Despacho

Relação nº 90/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°29530/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°29518/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.412/1971-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°29715/2021/DIFAM-SC/ANM

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°29565/2021/DIFAM-SC/ANM

008.844/1966-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°29786/2021/DIFAM-SC/ANM

007.271/1956-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°29489/2021/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

007.840/1943-MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA- AI Nº 1428/2015 e 1429/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.983/2011-EXARTE EXTRACAO DE AREIA E LOCACAO LTDA-OF. N°29307/2021/DIFAM-SC/ANM

815.037/2013-CERÂMICA NARA LTDA.-OF. N°29400/2021/DIFAM-SC/ANM

815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA-OF. N°29732/2021/GER-SC/ANM

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 2152/2019, DOU de 13/8/2019

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.133/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°24801/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.007/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°29324/2021/DIFAM-SC/ANM

815.606/2014-FORMATTO EXTRACAO EIRELI-OF. N°29332/2021/DIFAM-SC/ANM

815.165/2019-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°29488/2021/DIFAM-SC/ANM

815.851/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA-OF. N°29756/2021/DIFAM-SC/ANM

815.847/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA-OF. N°29773/2021/DIFAM-SC/ANM

815.847/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA-OF. N°29773/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.042/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO ME-SÃO JOÃO DO SUL/SC - Guia n° 33/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-2.380toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3

815.248/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-ORLEANS/SC - Guia n° 34/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Brita (cascalho)- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.648/2017-NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.-OF. N°29451/2021/DIFAM-SC/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

815.648/2017-NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.692/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°29215/2021/DIFAM-SC/ANM

815.437/2021-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°29201/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente