Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO · Relação nº 37/2018/CE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2018/CE
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
800.192/2004 — ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ n° 6614/2005 - Cessionário: GEOCORR GESTORA DA ATIVOS MINERÁRIOS LTDA- CNPJ 05.201.360/0001-73
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES, Superintendencia
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 37/2018/CE
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°430/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.004/2011-JOSE GEOVANIO DE LIMA SILVA ME-OF. N°374/2018, 375/2018, 376/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°432/2018-180 dias
800.422/2011-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°390/2018-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-CARIDADE/CE - Guia n° 07/2018-10.000TONELADAS-GRANITO- Validade:31/01/2019
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
800.004/2011-JOSÉ GEOVANIO DE LIMA SILVA ME- AI N°54/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.192/2004-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 6614/2005 - Cessionário: GEOCORR GESTORA DA ATIVOS MINERÁRIOS LTDA- CNPJ 05.201.360/0001-73
800.490/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ n° 13876/2009 - Cessionário: CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CNPJ 10.962.529/0001-40
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
801.042/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°389/2018
800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°395/2018
Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)
800.907/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE: AZULÃO (marca fantasia Leven - Naturágua); 500 mL e 1,5 (sem gás) e 500 mL (com gás)- FORTALEZA/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°400/2018 e 401/2018
800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°429/2018 e 425/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°428/2018, 427/2018 e 426/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendencia
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2018, p. 79