DESPACHO · Relação nº 35/2018/MS

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 35/2018/MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.026/2018-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.068/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA

868.103/2017-JOSE CARLOS ALTOÉ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.014/2018-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°211/2018

868.015/2018-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°216/2018

868.018/2018-BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO-OF. N°219/2018

868.019/2018-BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO-OF. N°219/2018

868.020/2018-BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO-OF. N°219/2018

868.021/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°220/2018

868.022/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°220/2018

868.027/2018-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°232/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

868.103/2017-JOSE CARLOS ALTOÉ-OF. N°1269/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.142/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.249/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE

868.250/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.013/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°257/2018

868.014/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°257/2018

868.015/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°257/2018

868.017/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°257/2018

868.019/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°257/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.153/2017-ÉDSON DOMINGOS DA ROCHA -Alvará N°8838/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.116/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

868.117/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

868.385/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

868.386/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.022/2009-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°240/2018

868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°242/2018

868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°255/2018

868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°259/2018

868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°265/2018

868.239/2016-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°218/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°213/2018

868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°202/2018

868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°212/2018

868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°241/2018

868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°256/2018

868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°260/2018

868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°266/2018

868.239/2016-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°217/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- AI N° 52/2018

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N° 51/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°204/2018

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°233/2018

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°267/2018

868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°243/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°244/2018

868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°247/2018

868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°236/2018

868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°236/2018

868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°234/2018

868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°234/2018

868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°234/2018

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°234/2018

868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°273/2018

868.255/2013-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°273/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- AI N°53/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.250/2015-ISMAEL MENEGUESSI AREEIRO ME-OF. N°44/2018

868.024/2018-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°251/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.004/2018-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME-OF. N°203/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.072/2002-FERNANDO REIS GIORDANO

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Superintendente

Substituto