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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 106/2021

Seção
1
Data
Edição
193
Página
373

Seu processo neste ato

  • Relação nº 106/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

    870.268/2014 — LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME

    AI N°991/2018

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 106/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

870.123/2012-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°5165/2021

871.365/2014-CERÂMICA DEKA LTDA-AI N°5151/2021

871.338/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-AI N°5162/2021

871.856/2014-DIRCEU ANTÔNIO TONELLI-AI N°5169/2021

871.872/2014-JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA-AI N°5171/2021

871.439/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA-AI N°5168/2021

874.137/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°5128/2021

870.848/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°5113/2021

870.852/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°5134/2021

871.420/2015-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°5367/2021

872.406/2015-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS-AI N°5373/2021

872.682/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-AI N°5380/2021

872.685/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-AI N°5381/2021

872.683/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-AI N°5384/2021

872.684/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-AI N°5387/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

870.570/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP -AI N°837/2018

870.198/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°829/2018

870.276/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME -AI N°989/2018

870.269/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME -AI N°990/2018

870.268/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME -AI N°991/2018

871.290/2014-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°965/2018

871.422/2014-VOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BARRO LTDA -AI N°943/2018

871.847/2013-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME -AI N°994/2018

871.488/2014-JOSE FERNANDO LIMA DOS SANTOS -AI N°950/2018

871.476/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°810/2018

872.111/2014-AREAL COSTA SUL LTDA. -AI N°982/2018

871.001/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°729/2018

870.682/2012-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. -AI N°753/2018

870.662/2013-JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO -AI N°789/2018

870.630/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA -AI N°731/2018

870.851/2013-CONSILENE ALVES DE LIMA -AI N°790/2018

870.879/2013-CERAMICA BOTUPORÃ LTDA ME -AI N°730/2018

870.963/2013-LOCASERVICE LTDA -AI N°765/2018

871.047/2013-CERÂMICA CAMAMU LTDA ME -AI N°770/2018

871.224/2013-JOAO VIRGENS DA SILVA -AI N°787/2018

871.284/2013-CLAUDIO TENORIO DA SILVA -AI N°754/2018

871.071/2013-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME -AI N°771/2018

871.283/2013-CLAUDIO TENORIO DA SILVA -AI N°756/2018

871.294/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°758/2018

871.295/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°795/2018

871.309/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°759/2018

871.311/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°767/2018

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

872.602/2015-CAMILA GOUVEIA SANTOS- AI N°5273/2021

871.021/2019-ÍCARO REIS GONÇALVES- AI N°5398/2021

872.043/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA- AI N°5211/2021

872.413/2015-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- AI N°5216/2021

872.601/2015-MINERACAO MAGNAGO LTDA- AI N°5300/2021

872.409/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°5332/2021

872.200/2015-RIBRITA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA- AI N°5204/2021

871.420/2015-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA- AI N°5283/2021

872.406/2015-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS- AI N°5286/2021

872.682/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME- AI N°5304/2021

872.685/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME- AI N°5340/2021

872.683/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME- AI N°5344/2021

872.684/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME- AI N°5346/2021

872.677/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME- AI N°5349/2021

871.882/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- AI N°5360/2021

872.627/2015-VMC COMERCIAL LTDA ME- AI N°5262/2021

872.630/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°5208/2021

872.853/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°5251/2021

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2021, p. 373

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