DESPACHO · Relação nº 72/2021

DESPACHO

Relação nº 72/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.462/2004-GUILHERME FRANCO DE TOLEDO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.224/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.127/2018-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Alvará n°8012/2018 - Cessionario:48064.890072/2019-33-Sebastião Emilio do Valle Neto- CPF ou CNPJ 076.659.587-02

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.059/2020-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.-PORCIÚNCULA/RJ, VARRE-SAI/RJ - Guia n° 4/2021-16.000toneladas-GNAISSE- Vigência da Guia:3

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29897/2021/SEFAM-RJ/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

990.006/1991-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°633/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.085/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Registro de Licença N° 3.029/2019 - Vencimento em 23/09/2024

890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2.933/2016 - Vencimento em 18/08/2024

890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA- Registro de Licença N° 2.579/2010 - Vencimento em 30/11/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA-OF. N°34664/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°32622/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.486/2015-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°34390/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.497/2011-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°34.410/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°34047/2021/SEREM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.570/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°33712/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.185/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°29480/2021/SEFAM-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.316/2005-GILBERTO AZEREDO ARAÚJO- Alvará n° 10.617/2005 - Cessionário: DIMENSIONAL GRANITOS Ltda. ME- CNPJ 08.902.309/0001-89

890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA- Alvará n° 14.520/2011 - Cessionário: Parahy Mineradora Ltda- CNPJ 11.238.213/0001-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.635/2007-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°32185/2021/SEREM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.166/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.166/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente