DESPACHO · Relação nº 288/2021

DESPACHO

Relação nº 288/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.640/2013-EVANILDO PEDRO CISCONETTI-AI N°5546/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933641/2021-86 )

830.867/2012-JOSÉ GERALDO ANTENOR-AI N°5292/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.933559/2021-51 )

831.742/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA-AI N°5537/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933628/2021-27 )

831.716/2013-LEONARDO ALVES DE SOUZA-AI N°5536/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.: 48054.933627/2021-82)

831.338/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5535/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.933626/2021-38 )

832.355/2013-ELETRICA HELP LTDA ME-AI N°5534/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933625/2021-93 )

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.985/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.681/2017-MJ GRANITOS EIRELI- Área de 170,84 ha para 139,50 ha-QUARTZITO.-SANTANA DO PIRAPAMA/MG

830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS- Área de 917,69 ha para 47,28 ha.-AREIA (Agregado para construção civil).-PRESIDENTE JUSCELINO/ SANTO HIPÓLITO/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-AREIA (proveniente de quartzito) e ARGILA-MARAVILHAS/PITANGUI/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°34798/2021/DIREM-MG/ANM

830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°23066/2021/DIREM-MG/ANM

831.144/2017-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°30277/2021/SECOR-MG/ANM;Gilberto Rodrigues da Costa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.382/2018-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA -Alvará N°4081/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.613/2012-MINERACAO ABSOLUTO LTDA- Cessionário:GRANITOS FORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 03.958.806/0001-85- Alvará n°1340/2014

831.998/2018-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.- Cessionário:CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- CPF ou CNPJ 00.927.659/0001-98- Alvará n°7289/2019

831.574/1989-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:MINERAÇÃO BARATINHA S.A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°659/2011

831.454/2018-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME- Cessionário:FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 58.668.187/0001-86- Alvará n°6039/2019

831.158/2017-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- Cessionário:MINERAÇÃO RODEIO DE BAIXO LTDA.- CPF ou CNPJ 26.124.547/0001-92- Alvará n°5043/2018

830.955/2018-FÁBIO MARTIN- Cessionário:MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 19.944.664/0001-37- Alvará n°408/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.696/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13067/2007

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.554/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°34771/2021/DFMIM-MG/ANM

003.457/1937-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°34772/2021/DFMIM-MG/ANM

005.189/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°34773/2021/DFMIM-MG/ANM

831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°34903/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-ARRENDATÁRIO: Vale S.a - MINÉRIO DE FERRO.

831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE FERRO e MINÉRIO DE MANGANÊS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.019/1983-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:MINERAÇÃO BARATINHA S.A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°4309/1985

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.138/2014-NEUSA BARROS BORGES

830.150/2015-PEDREIRA HUMAITA LTDA. ME

830.295/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES

830.175/2017-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME

830.894/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA

830.934/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

830.294/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES

830.602/2014-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.

300.118/2019-

300.448/2020-

300.587/2017-

303.393/2018-

300.105/2019-

300.105/2019-

300.372/2020-

830.992/2016-ECO BARRA LTDA ME

831.474/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

830.919/2016-JOSE GERALDO ANTENOR ME

831.459/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

830.761/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

831.705/2013-SAO GREGORIO AGROPECUARIA S/A

830.154/2016-CELIO BENICIO SIQUEIRA FILHO

831.713/2015-FLAVIA MENDONCA LAUDARES

830.749/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA-EUGENÓPOLIS/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 326/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Rocha revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.346/2003-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- n° 6438/2003 - Cessionário: IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 21.330.900/0001-77

831.345/2003-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- n° 10698/2004 - Cessionário: IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 21.330.900/0001-77

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.106/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

831.102/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.521/2019-GILBERTO RODRIGUES DA COSTA-OF. N°30278/2021/SECOR-MG/ANM ; Vanice A de Assis Costa - Eireli

JANIO ALVES LEITE

Gerente