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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 114/2021

Seção
1
Data
Edição
201
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 114/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

    871.653/2013 — SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO

    AI N°849/2018

    MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 114/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

872.423/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- AI N°5243/2021

872.928/2015-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- AI N°6028/2021

872.140/2015-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- AI N°6029/2021

871.960/2015-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP- AI N°6040/2021

870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- AI N°6031/2021

872.606/2015-MINERADORA UBAX LTDA- AI N°6032/2021

872.607/2015-MINERADORA UBAX LTDA- AI N°6033/2021

872.605/2015-MINERADORA UBAX LTDA- AI N°6034/2021

872.871/2015-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- AI N°6035/2021

872.922/2015-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA- AI N°6036/2021

872.884/2015-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- AI N°6037/2021

872.636/2015-SILVIO GUEDES ANDRADE- AI N°6038/2021

872.732/2015-WALDEC MACHADO LOPES- AI N°6039/2021

872.571/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°5198/2021

872.323/2015-ITINGA MINERACAO LTDA- AI N°5447/2021

872.509/2015-SANTO EVANGELISTA DE BRITO- AI N°5267/2021

872.541/2015-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- AI N°5343/2021

872.801/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA- AI N°5297/2021

872.572/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°5200/2021

872.497/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°5293/2021

872.543/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- AI N°5265/2021

872.544/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- AI N°5245/2021

872.789/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA- AI N°5215/2021

872.321/2015-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE- AI N°5207/2021

872.759/2015-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N°5203/2021

872.760/2015-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N°5199/2021

872.765/2015-MINERACAO TURQUESA LTDA- AI N°5451/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

872.423/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-AI N°5400/2021

872.871/2015-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA-AI N°6045/2021

872.922/2015-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA-AI N°6046/2021

872.636/2015-SILVIO GUEDES ANDRADE-AI N°6047/2021

872.497/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°5294/2021

872.543/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-AI N°5266/2021

872.544/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-AI N°5247/2021

872.321/2015-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE-AI N°5222/2021

872.759/2015-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-AI N°5220/2021

872.760/2015-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-AI N°5219/2021

871.865/2014-OZEAS SOARES SILVA-AI N°5163/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

870.203/2013-ALMIR ROCHA MACHADO -AI N°784/2018

871.714/2014-CICLO MINERAÇÃO LTDA. -AI N°862/2018

871.931/2013-MARCOS SARAIVA DE MORAIS -AI N°852/2018

871.613/2013-RAMON VARGAS LIRIO ME -AI N°806/2018

871.765/2013-ROBSON ANTONIO GUIMARAES -AI N°831/2018

871.722/2013-AGENOR DE CARVALHO -AI N°805/2018

870.927/2014-SNNAP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME -AI N°940/2018

871.797/2013-UILTON GUERREIRO DE SOUZA -AI N°824/2018

870.900/2013-MINERACAO GRAJUMAR LTDA -AI N°857/2018

870.899/2013-MINERACAO GRAJUMAR LTDA -AI N°856/2018

870.843/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°855/2018

870.423/2013-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -AI N°854/2018

871.489/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°847/2018

871.653/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO -AI N°849/2018

871.564/2013-MINERAÇÃO MONTE SINAI EIRELI ME -AI N°809/2018

870.565/2013-BRUNO GUIMARÃES LIBERAL -AI N°732/2018

870.542/2013-LEANDRO MARTINS SANTOS -AI N°779/2018

870.107/2012-CELSO VINÍCIUS DE ALMEIDA ARAÚJO -AI N°764/2018

870.437/2013-IRANI RIBEIRO SILVA -AI N°733/2018

871.788/2014-JAMILI LEMOS MONFARDINI MELO -AI N°1006/2018

870.337/2014-JONAS SANTOS DE SANTANA -AI N°1007/2018

871.013/2014-MELO MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°985/2018

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 25/10/2021, p. 86

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