Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 293/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.332/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.854,81 ha para 524,35 ha-Calcário (uso industrial).-Tiros/MG

833.259/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.476,58 ha para 1087,88 ha-Rocha Potássica.-São Gotardo/MG

833.277/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.992,24 ha para 1644,40 ha.-Rocha Potássica.-São Gotardo/MG

Defere pedido de reconsideração(262)

830.711/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.787/2017-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°35809/2021/DIREM-MG/ANM

832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°36018/2021/DIREM-MG/ANM

831.971/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-OF. N°29511/2021/SECOR - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.142/2013-AUGUSTO JOSÉ CIPRIANI GALLI ME-RESENDE COSTA/MG, RITÁPOLIS/MG, SÃO TIAGO/MG - Guia n° 329/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-19.800 toneladas/ano-AREIA (agregado para construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°23048/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°34265/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM B1A IPÊ ;DIQUE B4 IPÊ; DIQUE B3 IPÊ ;BARRAGEM B1A IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ ; BARRAGEM QUÉIAS ; BARRAGEM B1A IPÊ ;BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ e BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°5626 - 5627 -5628- 5641 -5757 - 5758 -6015 - 6019-6021 e 6023/2021/GER - MG/DISBM - MG- (48054.933684/2021-61 -48054.933686/2021-51-48054.933687/2021-03 - 48054.933706/2021-93 - 48054.933718/2021-18 - 48054.933719/2021-62 - 48054.933748/2021-24 -48054.933749/2021-79 - 48054.933750/2021-01 e 48054.933751/2021-48 )

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B2A (FASE III)-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°34776/2021/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM DE DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA-SAMARCO MINERACAO S A-930.706/1982-OF. N°34794/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

BARRAGENS SUL SUPERIOR E SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°35481/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- (arrendatária) - Interessado: Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda - Nome da Fonte: Rio Claro I - Marca: Leven - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- DELFIM MOREIRA/MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-830.374/1995-OF. N°35958/2021/DISBM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.051/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 328/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.853/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°29815/2021/SECOR - MG/GER - MG

833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649-OF. N°27477/2021/DIREM-MG/ANM

Despacho publicado(2234)

833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649-27479/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.450/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA

831.451/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA

831.453/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA

831.466/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS

831.215/2014-DALCIGRAN GRANITOS EIRELI

832.220/2016-ZELIA ALMEIDA CASTRO COELHO

830.587/2016-NIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

832.689/2009-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.

832.939/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

834.612/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

831.854/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME

831.355/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA

831.153/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

830.607/2015-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA

831.057/2016-FIVE STAR MINERACAO LTDA.

830.575/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

830.570/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

831.742/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES

832.123/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA

832.341/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°35427/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.859/2016-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 5200/2019 - Vencimento em 25/03/2030

831.065/2010-OTAVIO VIEIRA DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 3661/2011 - Vencimento em 17/06/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

833.006/1995- MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA-RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 330/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.200 toneladas/ano-GRANITO (Rocha revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.230/2010-TRATOR ITA LTDA ME-ITABIRA/MG, ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 331/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado para construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.192/1985-USIBRITA LTDA-OF. N°35300/2021/DFMNM-MG/ANM

831.647/2000-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°35441/2021/DFMNM-MG/ANM

831.733/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°35430/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.809/2021-RONIERI JOSE DA SILVA 05909787640

831.655/2021-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME

831.893/2021-OLARIA SAO BENTO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.643/2021-ARTEFATOS DE CIMENTO POCO FUNDO LTDA

831.910/2021-ÍCARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.946/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.703/2021-MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO- Registro de Extração N°14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 15/10/2021

831.453/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL- Registro de Extração N°12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 15/10/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

831.797/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA- Registro de Extração N°13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 15/10/2021

JANIO ALVES LEITE

Gerente