Despacho · Relação nº 112/2021

Despacho

Relação nº 112/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.070/2018-EDEGAR LAZAREK- Área de 109,34 ha para 8,31 ha-Basalto-Videira/Santa Catarina

815.134/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 954,7 ha para 954,7 ha-Argila-Alfredo Wagner/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA-Água Mineral-Chapecó/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ME-OF. N°37441/2021/DIFAM-SC/ANM

815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°37561/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.108/2000-Qualidade Pavimentações Ltda- AI N° 385/2013 e 386/2013

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

815.277/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:Mineração Sertão dos Medeiros EIRELI- CNPJ 32.384.842/0001-80- Registro de Licença N° 1102/2004- Vencimento da Licença: 08/10/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1102/2004 - Vencimento em 08/10/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.983/2011-EXARTE EXTRACAO DE AREIA E LOCACAO LTDA-OF. N°34778/2021/DIREM-SC/ANM

815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°37798/2021/DIFAM-SC/ANM

815.223/2020-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°37902/2021/DIFAM-SC/ANM

815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°37975/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.323/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°37712/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°37189/2021/DIFAM-SC/ANM

815.258/2020-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°37439/2021/DIFAM-SC/ANM

826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37715/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.328/2019-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°37225/2021/DIFAM-SC/ANM

815.282/2019-FÁBIO JAIR MEURER-OF. N°37795/2021/DIFAM-SC/ANM

815.186/2021-STELLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.-OF. N°37973/2021/DIFAM-SC/ANM

815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°38015/2021/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.087/2015-CERÂMICA MAXIMO LTDA ME

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente