Despacho · Relação nº 62/2021

Despacho

Relação nº 62/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.816/2016-VITOR BERVIND CAETANO-ALVARÁ N°8648/2017

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

821.350/1999-IRMÃOS SOUZA PORTO FELIZ LTDA - ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

821.350/1999-IRMÃOS SOUZA PORTO FELIZ LTDA - ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.231/2001-GUMERCINDO CICILIATO -Alvará N°6146/2001

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

821.026/1997-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9103/2005

Determina arquivamento Auto de infração(230)

820.668/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AI N°267/2020/GER - SP/DIREM - SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.647/2011-CASA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AI N°4391/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.893/2014-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA. - AI N°4185/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.053/2013-LUIS CARLOS POLISELI - AI N°4467/2020/GER - SP/DIREM - SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°37737/2021/DIFAM-SP/ANM

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37742/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- "Fonte da Liberdade" (poço) - Marcas "Serra Negra" e "Serra Negra Puríssima": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

816.094/1970-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte São Sebastião" (Surgência) - Marca "Fontágua": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Fontágua Premium": Recipientes de 20 L, sem gás- MOGI DAS CRUZES/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

812.325/1974-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.

803.751/1978-MARCOS DE CASTRO SILVA

801.483/1977-LAZARO CORDEIRO JUNIOR

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.354/2010-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA

820.215/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

821.323/2014-ARSENAL PRODUTOS QUÍMICOS E TRANSPORTES LTDA EPP -AI N°5003/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.324/2014-ARSENAL PRODUTOS QUÍMICOS E TRANSPORTES LTDA EPP -AI N°5005/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.333/2014-JOAO ROBERTO CANO -AI N°5008/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.822/2013-HELOISA MARIA SPIRONELLI SILVA -AI N°2284/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.332/2014-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA. -AI N°5006/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.120/2010-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. -AI N°4153/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.737/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. -AI N°351/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.213/2014-DÉCIO FERREIRA DIAS -AI N°4992/2020/GER - SP/DIREM - SP

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

821.132/2014-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME- AI N°4976/2020/GER - SP/DIREM - SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.028/2010-MINERADORA TAMOIOS LTDA-OF. N°36493/2021/DIFAM-SP/ANM

820.418/2016-JOSÉ EUGENIO MARQUES ALVES ME-OF. N°36532/2021/DIFAM-SP/ANM

821.116/2008-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°37736/2021/DIFAM-SP/ANM

821.333/2011-ANTONIO MARANGONI NETO ME-OF. N°37740/2021/DIFAM-SP/ANM

820.414/2011-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°37877/2021/DIFAM-SP/ANM

820.795/2010-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA-OF. N°37880/2021/DIFAM-SP/ANM

821.728/1987-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°37885/2021/DIFAM-SP/ANM

820.417/2016-CORREA ALVES ENGENHARIA LTDA-OF. N°37892/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.418/2016-JOSÉ EUGENIO MARQUES ALVES ME-OF. N°36529/2021/DIFAM-SP/ANM

820.370/2020-MINERADORA SAO PEDRO LTDA-OF. N°37739/2021/DIFAM-SP/ANM

820.780/2014-MINERADORA PONTAL DO PARANAPANEMA LTDA ME-OF. N°37873/2021/DIFAM-SP/ANM

820.414/2011-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°37875/2021/DIFAM-SP/ANM

820.434/2004-GABRIELLY RAMOS CAVARETTO DA SILVA 45217420847-OF. N°37878/2021/DIFAM-SP/ANM

820.795/2010-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA-OF. N°37879/2021/DIFAM-SP/ANM

820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°37881/2021/DIFAM-SP/ANM

820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°37882/2021/DIFAM-SP/ANM

821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°37884/2021/DIFAM-SP/ANM

820.417/2016-CORREA ALVES ENGENHARIA LTDA-OF. N°37890/2021/DIFAM-SP/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

820.832/2017-Porto Pinheiro Agropecuária Ltda- AI N°3612/2020/GER - SP/DIREM - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

820.024/1998-LUIZ CARLOS BEZERRA OLARIA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.340/2021-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN

820.398/2021-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN

820.341/2021-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN

820.399/2021-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.394/2021-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37191/2021/CAREAS-SP/ANM

820.394/2021-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37191/2021/CAREAS-SP/ANM

820.187/2021-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°37193/2021/CAREAS-SP/ANM

820.204/2021-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°37659/2021/DIREM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente