DESPACHO · Relação nº 113/2021

DESPACHO

Relação nº 113/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.429/2018-EDEGAR LAZAREK- Cessionário:LZK Construtora- CPF ou CNPJ 07.455.659/001-81- Alvará n°474/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.007/2018-WONSIEWSKI & CIA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.621/2018-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA EIRELI-AI N°6649/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.578/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°38603/2021/DIFAM-SC/ANM

805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°38903/2021/DIFAM-SC/ANM

803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°36104/2021/DIREM-SC/ANM

822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°39150/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

805.688/1969-Companhia Brasileira de Alumínio CBA- AI N° 903/2009 e 904/2009

822.104/1972-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 905/2009 e 906/2009

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

815.278/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

815.279/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

815.523/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.019/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°38802/2021/GER-SC/ANM

815.040/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°38733/2021/GER-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°37996/2021/DIFAM-SC/ANM

815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA-OF. N°38392/2021/GER-SC/ANM

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°38291/2021/DIFAM-SC/ANM

815.513/1996-TONHAO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°39137/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N° 1503, de 2021 - Vencimento em 13/10/2022

815.640/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 1989, de 2018 - Vencimento em 25/01/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.547/2012-AREAL TINGUI LTDA - ME-OF. N°37996/2021/DIFAM-SC/ANM

815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°38255/2021/GER-SC/ANM

815.121/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°38340/2021/DIFAM-SC/ANM

815.511/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°38420/2021/DIFAM-SC/ANM

815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-OF. N°38412/2021/DIFAM-SC/ANM

815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38963/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/03/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.304/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.213/2010-GRAO PARA PREFEITURA-OF. N°38443/2021/DIFAM-SC/ANM

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°38911/2021/DIFAM-SC/ANM

815.214/2010-GRAO PARA PREFEITURA-OF. N°39078/2021/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA- Registro de Extração N°5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 08/11/2021

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente