Despacho · Relação nº 37/2021

Despacho

Relação nº 37/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.110/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:MSB Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 33.475.296/0001-56- Alvará n°5980/2021

864.008/2012-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:ECO TRUST LTDA- CPF ou CNPJ 43.704.891/0001-70- Alvará n°2583/2018

864.489/2013-JEFFERSON FERREIRA BATISTA- Cessionário:PB SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 37.466.966/0001-29- Alvará n°511/2018

864.154/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA- Cessionário:D' MINAS MINERAÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI- CPF ou CNPJ 21.898.125/0001-50- Alvará n°7364/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.067/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA

864.046/2016-XTZ MINERIUM LTDA

864.050/2016-XTZ MINERIUM LTDA

864.212/2016-XTZ MINERIUM LTDA

864.049/2016-XTZ MINERIUM LTDA

864.353/2013-W B S MINERAÇÃO EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.222/2018-ALEXANDRE LUIZ LOPES DE ANDRADE NETO- Alvará n°955/2020 - Cessionario:864.315/2021-TABOCÃO MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 41.713.214/0001-92

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.032/2015-JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME

864.283/2015-KELLUZ ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

864.410/2012-LAURIVALDO DIAS

864.325/2016-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

864.537/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.025/2016-ACTIVA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.532/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.522/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.217/2015-CELMO GERALDO AMORIM

864.028/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.263/2012-CELMO GERALDO AMORIM

864.538/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.409/2012-LAURIVALDO DIAS

864.245/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP

864.030/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

864.297/2012-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.

864.019/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO

864.003/2015-MAURO HELENO SOBREIRA

864.066/2013-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA

864.019/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.143/2020-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 26/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12850/2021/SEFAM-TO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.250/2016-AGROINDUSTRIA PIRIPIRI LTDA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 03/08/2046

864.080/2021-CARLOMAN LEMOS-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 08/12/2030

864.236/2021-CERAMICA FORMOSO EIRELI-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 30/07/2026

864.148/2019-MARCELO CARASSA-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 26/08/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.551/2021-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°39473/2021/SEFAM-TO/ANM

864.026/2021-DIEGO SALES FERREIRA-OF. N°34919/2021/SEFAM-TO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.165/2018-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°27690/2021/SEREM-TO/ANM

864.212/2021-MONTE SINAI MINERACAO LTDA-OF. N°37084/2021/CAREAS-TO/ANM

864.213/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°37098/2021/CAREAS-TO/ANM

864.301/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA-OF. N°37164/2021/CAREAS-TO/ANM

864.116/2021-MINERACAO RODOLITA LTDA-OF. N°26281/2021/CAREAS-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente