Despacho · Relação nº 315/2021

Despacho

Relação nº 315/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.887/2010-ANA LUISA SILVEIRA GONÇALVES -Alvará N°7300/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.184/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-ALVARÁ N°5008/2018

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM SUL - VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°39868/2021/DISBM-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis V -Marca: Ingá - Volumetria: 20L, 5L, 3L, 1,5L, 510 ml, 330 mL, 310 mL, 300 mL (vidro), 200 mL (copinho), todas sem gás; 1,5L, 510 ml, 330 mL, 310 mL, 300 mL (vidro), com gás. - Marca: Ingá Sport - Volumetria: 510 mL, sem gás - Marca: Ingá Exclusive - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Suiá - Volumetria: 20 L, sem gás- BRUMADINHO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-OF. N°34621/2021/DFMNM-MG/ANM

812.179/1971-CERAMUS BAHIA PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°36064/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B3; BARRAGEM NORTE LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°37321 e 39826/2021/DISBM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.455/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

831.562/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

830.014/2015-Rc Morandi Tavares Mineracao Me- AI N°6661,6663 e 6664 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.934014/2021-62 - 48054.934015/2021-15 - 48054.934016/2021-51 )

830.193/2016-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO- AI N°6657-6658/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.934006/2021-16 - 48054.934007/2021-61 )

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

830.014/2015-RC MORANDI TAVARES MINERACAO ME-OF. N°39554/2021/DFMNM-MG/ANM

830.193/2016-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO-OF. N°39523/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.529/2015-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 3929??/2013 - Vencimento em 11/08/2025.

831.519/2013-WESLLEY S DE RESENDE LTDA- Registro de Licença N° 4260?/2014 - Vencimento em INDETERMINADA?.

831.500/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença N° 5057/2018 - Vencimento em 29/08/2027.

831.469/2009-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 3795?/2012 - Vencimento em 19/03/2030

831.585/2016-COMERCIAL ZE RUSSO LTDA- Registro de Licença N° 5243/2019 - Vencimento em 22/03/2023.

831.547/2005-EXTRACAO DE AREIA NOGUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 302794?/2006 - Vencimento em 24/03/2024

831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME- Registro de Licença N° 2712/2006 - Vencimento em 11/03/2025

832.407/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N° 3677/2011 - Vencimento em 15/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°39809/2021/DFMNM-MG/ANM

831.519/2013-WESLLEY S DE RESENDE LTDA-OF. N°39828/2021/DFMNM-MG/ANM

831.500/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°39835/2021/DFMNM-MG/ANM

831.469/2009-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA-OF. N°39954/2021/DFMNM-MG/ANM

831.547/2005-EXTRACAO DE AREIA NOGUEIRA LTDA-OF. N°40274/2021/DFMNM-MG/ANM

831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME-OF. N°40303/2021/DFMNM-MG/ANM

832.407/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°26829/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.547/2005-Extração de Areia Nogueira Ltda- AI N°6842/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - ( Proc.Adm. 48054.934059/2021-37 )

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA- NOT Nº34751/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

832.053/2002- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.548/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°40016/2021/DFMNM-MG/ANM

832.178/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°40306/2021/DFMNM-MG/ANM

831.739/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°40283/2021/DFMNM-MG/ANM

832.324/1991-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38994/2021/DFMNM-MG/ANM

832.316/1987-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°39100/2021/DFMNM-MG/ANM

831.929/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°39227/2021/DFMNM-MG/ANM

834.037/2011-JOEL ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°39487/2021/DFMNM-MG/ANM

832.213/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°38991/2021/DFMNM-MG/ANM

834.107/2012-MG AGRO COMPANHIA DE MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°38978/2021/DFMNM-MG/ANM

832.752/2009-YERXA MINERACAO LTDA-OF. N°38982/2021/DFMNM-MG/ANM

830.202/2014-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°38974/2021/DFMNM-MG/ANM

832.631/2015-AREIAS CAJURU LTDA-OF. N°34746/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.032/2012-GERALDO CUSTÓDIO MARTINS 37750534687 ME-OF. N°39543/2021/DFMNM-MG/ANM

832.234/2021-CERAMICA MECAC LTDA-OF. N°40280/2021/DFMNM-MG/ANM

831.911/2015-DRAGA MAJOLA LTDA-OF. N°39540/2021/DFMNM-MG/ANM

832.124/2021-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES-OF. N°39099/2021/DFMNM-MG/ANM

830.822/2021-GERALDO RONALDO VIEIRA-OF. N°39219/2021/DFMNM-MG/ANM

831.717/2021-ODAIR JOSE ALVES DOS SANTOS-OF. N°39214/2021/DFMNM-MG/ANM

831.376/2020-RICARDO NASCIMENTO-OF. N°38985/2021/DFMNM-MG/ANM

831.816/2021-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°34661/2021/DFMNM-MG/ANM

831.826/2021-ADILSON MENDONCA JUNQUEIRA-OF. N°34748/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.756/2021-RITA DE CASSIA VALINHAS COSTAL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.006/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°38591/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.003/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°38593/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.002/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°38594/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.092/2021-MARFRAN EIRELI-OF. N°40187/2021/SECOR-MG/ANM

831.005/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°38592/2021/SECOR - MG/GER - MG

833.047/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°40186/2021/SECOR - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente