Despacho · Relação nº 168/2021

Despacho

Relação nº 168/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.572/2017-RL MINERADORA LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.572/2017-RL MINERADORA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.002/2007-ANTÔNIO TEODORO DOS SANTOS ME-Basalto - Registro de Licença N° 49/2007, DOU de 13/06/2007

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 26/10/2022

810.333/1981-CERAMICA CHERUBINI LTDA- Registro de Licença N° 195/2008 - Vencimento em 19/11/2023

811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREIRA - ME- Registro de Licença N° 132/2016 - Vencimento em 26/08/2025

811.652/2012-OLGA REGINA SANTOS DE AZEVEDO- Registro de Licença N° 101/2014 - Vencimento em 11/11/2025

810.665/2016-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 034/2017 - Vencimento em 17/05/2028

810.072/1984-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI- Registro de Licença N° 356/2006 - Vencimento em 06/10/2025

810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 03/11/2023

810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 26/10/2022

810.042/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em 11/10/2025

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.350/2006-PEDRAS DO BRASIL LTDA - Registro de Licença N° 206/2006 - Publicado no DOU de 21/11/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.544/2016-J. R. CATTO EPP

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.677/2020-MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI-Registro de Licença N° 147/2021 - Vencimento em 29/09/2025

810.940/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 149/2021 - Vencimento em 26/06/2025

810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA-Registro de Licença N° 148/2021 - Vencimento em 16/03/2030

810.939/2021-GH EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 150/2021 - Vencimento em 22/09/2023

811.035/2021-KONIG, COMERCIO DE SAIBRO LTDA-Registro de Licença N° 151/2021 - Vencimento em 11/08/2026

810.948/2021-CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença N° 152/2021 - Vencimento em 11/08/2023

810.943/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 153/2021 - Vencimento em 30/07/2025

810.769/2019-RL MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 05/05/2022

810.598/2021-LUCIANO PAIVA EBLING-Registro de Licença N° 155/2021 - Vencimento em 21/10/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

811.128/2021-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°109/2021 de 24/11/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino