Despacho · Relação nº 129/2021

Despacho

Relação nº 129/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.186/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°39899/2021

870.343/2016-NIVALDA DE SOUZA LIMA-OF. N°29963/2021

871.101/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°41350/2021 e 41514/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.044/2014-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- Cessionário:F & R EXTRAÇÃO & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.738.275/0001-50- Alvará n°10891/2019

871.519/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- Cessionário:JITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°16287/2020

871.567/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- Cessionário:JITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°16294/2020

870.718/2016-MOISÉS RANGEL DOS SANTOS- Cessionário:PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.926.506/0001-82- Alvará n°10601/2019

870.741/2017-S P M DE SOUZA EIRELI- Cessionário:R V CENTRO COMERCIAL LTDA- CPF ou CNPJ 28.561.740/0001-16- Alvará n°13.541/2015

871.841/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 350.415.365-20- Alvará n°3.349/2019

870.226/2019-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 350.415.365-20- Alvará n°6.216/2019

870.749/2015-EDI OLIVEIRA REGO- Cessionário:EDI OLIVEIRA REGO- CPF ou CNPJ 20.375.997/0001-71- Alvará n°13.541/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.311/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 74,69ha para 36,17ha-Xisto-Cordeiros/BA

870.993/2017-R D ALVES DA CRUZ- Área de 48,24ha para 10,8ha-Areia-Alagoinhas/BA

870.871/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1.819,19ha para 1.322,54ha-Ilmenita, Rutilo, Zirconita, Monazita e Cianita-Alcobaça e Caravelas/BA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.043/2013-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-BRUMADO/BA - Guia n° 130/2021-15.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA-CÂNDIDO SALES/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 129/2021-4.000ton/ano-Quartzo- Vigência da Guia:02 (dois) anos

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.587/2013-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.522/1988-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1725/1992

871.455/2020-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES -Alvará N°46/2021

870.892/2020-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES -Alvará N°1088/2021

870.135/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES -Alvará N°2367/2021

870.975/2020-RUBENS SILVA FERRAZ -Alvará N°214/2021

870.998/2019-FABIANE COELHO -Alvará N°1047/2020

871.857/2018-ANTONIO SERGIO ARAUJO -Alvará N°5946/2019

871.598/2019-BRASIL MANGANES LTDA -Alvará N°1297/2020

870.332/2021-ESSENCIAL MARMORES LTDA -Alvará N°3002/2021

871.221/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4717/2020

871.222/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4716/2020

871.223/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4715/2020

871.269/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7352/2021

871.268/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°6949/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.350/2014-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI

871.499/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA

872.855/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.433/2019-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA

872.855/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

872.196/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.630/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

871.441/2014-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

874.781/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°39998/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

870.690/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

870.298/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME- Cessionário:J U DO NASCIMENTO CARGAS- CNPJ 29.059.133/0001-15- Registro de Licença N° 11/2015- Vencimento da Licença: 17/02/2021

871.141/2013-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA- Cessionário:CERÂMICA MARQUES LTDA- CNPJ 29.393.481/0001-24- Registro de Licença N° 6/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°39459/2021

870.864/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°41544/2021

Despacho publicado(356)

870.607/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-Retifico a Guia de Utilização nº 22/2020, publicada no DOU de 20/07/2020, nos seguintes termos: "Onde se lê: 5.000 toneladas/ano; Leia-se: Leia-se: 50.000 toneladas/ano"

870.873/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 291,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3256784 .

870.868/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 306,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3257141 .

873.520/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 614,vol. 3, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3255922 .

873.723/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 400,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3257107.

873.724/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 373,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3257045.

870.874/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 313,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3256848 .

870.866/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 486,vol. 3, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3256991.

870.267/2016-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 222,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3256916.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.621/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°39900/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.117/2018-PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.677/2021-MG AGRO COMPANHIA DE MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA

871.585/2021-MINERACAO GAVEA LTDA

871.584/2021-MINERACAO GAVEA LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto