DESPACHO · Relação nº 30/2021

DESPACHO

Relação nº 30/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.843/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.086/1994-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°43465/2021-SEREM-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.220/2011-MINAX MINÉRIOS LTDA.- Cessionário:OLIMPO GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 09.026.646/0001-12- Alvará n°1.578/2012

896.413/1995-DIRCEU ALVES FILHO- Cessionário:GEMINI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.230.342/0001-11- Alvará n°9.390/2000

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.204/2015-DALLAS MINERACAO LTDA- AI N°7388/2021/SEREM-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.810/2008-MINERACAO GRAVINALLI LTDA-OF. N°44344/2021-SEFAM-ANM/ES

890.651/1988-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA-OF. N°45064/2021/SEFAM-ES/ANM

Determina a desinterdição da lavra(444)

896.810/2008-MINERACAO GRAVINALLI LTDA- N° do Termo de desinterdição:52/2021/GER-ES/SEFAM-ES, de 01/12/2021

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.810/2008-MINERACAO GRAVINALLI LTDA-GRANITO

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.810/2008-MINERACAO GRAVINALLI LTDA- AI N° 7478/2021/SEFAM-ES/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.651/1988-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.651/1988-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA- AI Nº 295, 296, 297, 298, 299 e 300/2018-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.799/2011-ROSANI DA SILVA PORTO

896.176/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME

896.376/2012-JOSIMAR GUIMARÃES

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

896.252/2016-GRANITOS MONTANHA LTDA- AI N°4532/2020/GER-ES/SEREM-ES

896.362/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA- AI N°7390/2021/SEREM-ESANM

896.362/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA- AI N°7389/2021/SEREM-ES/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°43693/2021-SEFAM-ANM/ES

896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°43852/2021-SEFAM-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°NOTIFICAÇÃO Nº 07/2020 de 19/03/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.455/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°37214/2021-SEREM-ANM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.389/1989-MINERAÇÃO FISCHER EIREILI-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 55/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-charnoquito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.095/1979-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA

890.456/1987-IGNEZ FIORIO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.275/2021-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°43554/2021-SEREM-ANM/ES

896.726/2006-DOUGLAS LEONARDO LOUZADA PARIS-OF. N°37775/2021-SEREM-ANM/ES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.349/2012-FLÁVIO ANTÔNIO DE SOUZA MENDES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.768/2009-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI

896.769/2009-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI

896.767/2009-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI

Despacho publicado(156)

896.028/2005-MARCOS RANGEL CONTI-NEGO a anuência prévia ao ato de cessão parcial de Autorização de Pesquisa, protocolada em 01/10/2009, formulada por MARCOS RANGEL CONTI e ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI, por meio do instrumento particular de cessão parcial de direitos minerários datado de 28/09/2009

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto