Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2018/RS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 248
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2018/RS
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
811.280/2015 — FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL
ALVARÁ N°1443/2016
SIDNEI ECKERT
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2018/RS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.522/2017-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME-OF. N°188/2018
Defere pedido de reconsideração(182)
810.522/2017-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°210/2018
Indefere pedido de reconsideração(263)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.081/2007-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-Basalto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.232/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
810.406/2010-MAURICIO FONSECA SAMPAIO
810.725/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
810.726/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
810.727/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
811.187/2010-CERAMICA BURG LTDA
810.311/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME
811.173/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME
811.174/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME
810.090/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.026/2013-IRN MINERACAO
811.293/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
811.294/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
811.295/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
811.296/2014-D & L MINERAÇÃO LTDA.
811.297/2014-D & L MINERAÇÃO LTDA.
811.304/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA
811.441/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.088/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
811.500/2015-MASTERMAC INTERMEDIAÇÃO, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
811.523/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
811.618/2015-PI MINERACAO LTDA
811.619/2015-PI MINERACAO LTDA
811.620/2015-PI MINERACAO LTDA
811.621/2015-PI MINERACAO LTDA
811.632/2015-PI MINERACAO LTDA
810.360/2016-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO
810.362/2016-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO
810.375/2016-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO
811.435/2016-AREIAL DO VALE LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
811.654/2012-MARCIO NAOR CERETTA-ALVARÁ N°9920/2014
811.303/2013-MARISA TONDO-ALVARÁ N°3414/2014
811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-ALVARÁ N°6239/2015
810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MACHADO-ALVARÁ N°1437/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL-ALVARÁ N°10695/2015
811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL-ALVARÁ N°1443/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.511/1999-VINTE E SETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Rótulo da Fonte da Sombra (LAMIN nº. 499/2014): BOCA DA SERRA - Água Mineral Natural de 500 ml com gás; 1,5 L sem e com gás; 5 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás; 250 ml com gás; 310 ml com gás; 350 ml com gás.- CAXIAS DO SUL/RS
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- AI Nº 2/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA-OF. N°104/2018
SIDNEI ECKERT
Processos neste ato
- 811.280/2015
- 810.522/2017
- 811.495/2014
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- 811.081/2007
- 810.232/2010
- 810.406/2010
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- 811.621/2015
- 811.632/2015
- 810.360/2016
- 810.362/2016
- 810.375/2016
- 811.435/2016
- 811.654/2012
- 811.303/2013
- 811.006/2014
- 810.409/2015
- 810.425/2015
- 810.511/1999
- 801.887/1978
- 810.242/2001
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2018, p. 248