Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 122/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.122/2014 — NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME
OF. N°43857/2021/DIFAM-SC/ANM
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 122/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.764/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°30544/2021/DIREM-SC/ANM
815.063/2017-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°30359/2021/DIREM-SC/ANM
815.104/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°23515/2021/DIREM-SC/ANM
815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°43636/2021/DIREM-SC/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.115/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-AI N°7344/2021/DIREM-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.122/2019-JOSE ARLINDO PRIM-Areia e Saibro-Água Mornas/SANTA CATARINA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.808/2009-CESAR SAMUEL GAZANIGA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
815.785/2017-BRITADOR OLIVEIRA EIRELI EPP-ALVARÁ N°2726/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.201/2019-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Areial Santa Rosa Ltda- CPF ou CNPJ 42.709.365/0001-30- Alvará n°4391/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°43538/2021/UAC-SC/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.989/1995-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS- AI N° 7361/2021/DIFAM-SC/ANM, 7362/2021/DIFAM-SC/ANM, 7363/2021/DIFAM-SC/ANM e 7364/2021/DIFAM-SC/ANM ,
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP-OF. N°43506/2021/GER-SC/ANM
815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°43311/2021/DIFAM-SC/ANM
815.097/2008-GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°43516/2021/DIFAM-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°43626/2021/DIFAM-SC/ANM
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°43857/2021/DIFAM-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.615/2016-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME-RIO DO CAMPO/SC, SALETE/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 41/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.000toneladas/ano-Basalto (Rocha Ornamental)- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°43328/2021/DIREM-SC/ANM
815.791/2015-ANELI BENETTI PERBONI-OF. N°43251/2021/DIREM-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.777/2013-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI
815.523/2017-N C TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.118/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°23515/2021/DIREM-SC/ANM
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
- 815.122/2014
- 815.764/2017
- 815.063/2017
- 815.104/2017
- 815.138/2011
- 815.115/2018
- 815.122/2019
- 815.808/2009
- 815.785/2017
- 815.201/2019
- 000.631/1936
- 815.989/1995
- 815.279/2014
- 815.587/1994
- 815.097/2008
- 815.032/2020
- 815.615/2016
- 815.219/2019
- 815.791/2015
- 815.777/2013
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 14/12/2021, p. 80