Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 9/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.149/2002-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.149/2002-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.709/2016-CONSTRUTORA GB LTDA EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG - Guia n° 2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.960/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 1.033,59 ha para 47,30 ha.-CALCÁRIO (uso: Brita e Corretivo de Solo).-CÓRREGO DANTAS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.168/2016-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME-OF. N°543/2022/DIREM-MG/ANM

830.054/2014-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME-OF. N°572/2022/DIREM-MG/ANM

831.139/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°511/2022/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.168/2016-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- AI N°29 e 30/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930041/2022-47 e 48054.930042/2022-91 )

830.054/2014-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- AI N°32/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930044/2022-81 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.152/2017-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA e CASCALHO (uso: construção civil).-PASSA TEMPO/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.154/2008-AWF LTDA.-OF. N°595/2022/DIREM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.128/2017-ALEXANDRE MACHADO PINTO-AI N°7396/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.PROCESSO ADM.: 48054.934231/2021-52 )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.225/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°650/2022/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGENS: 5 (MAC)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-OF. N°48114/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-AI. N°8/2022/GER - MG/DISBM - MG -( Proc.Adm 48054.930020/2022-21 )

BARRAGEM CAPIM BRANCO ; BARRAGEM MENEZES II ; BARRAGEM 6-VALE S.A.-931.344/2005-AI. N°7829 ; 7836/2021/GER - MG/DISBM - MG ; e 33/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934490/2021-83 ; 48054.934493/2021-17) e (48054.930045/2022-25)

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-831.136/1981-OF. N°158/2022- DISBM-MG/ANM

BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°806/2022/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM PORTEIRINHA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°562/2022/DISBM-MG/ANM

BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS ; BARRAGEM SUL (Córrego do Canal)-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°367 e 385/2022/DISBM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.732/2003-MINERACAO RETIRO LIMITADA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

830.432/2018-L G C GRANITOS LTDA- AI N°41/2022/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930063/2022-15 )

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.566/2011-MGC GRANITOS LTDA ME- Cessionário:MEANI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.050.275/0001-04- Alvará n°7985/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.145/2013-TAQUARIL MINERAÇÃO S A

832.078/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

820.701/2016-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

831.858/2014-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES

300.690/2016-

831.918/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

300.415/2020-

831.916/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.913/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.674/2008-MLOG S.A.

830.337/2015-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

832.081/2016-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA

831.805/1991-CARLOS CANDIDO ROCHA

831.826/2015-DENILSON JOSÉ DE ARAÚJO

833.292/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES

832.635/2008-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

831.153/2012-VALE S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

830.083/2012-Edmilson do Carmo Peixoto- AI N°42/2022/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930064/2022-51 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.699/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA-OF. N°47573 ; 47578 ; 47584/2021/UAGV-MG/ANM

832.091/2000-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°48183/2021/DFMIM-MG/ANM

830.190/2005-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°48165/2021/DFMIM-MG/ANM

834.183/2007-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°48173/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.699/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA-OF. N°47582/2021/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.256/2009-WANDER JOSE DOS REIS-LIMA DUARTE/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG - Guia n° 379/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-43.200 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.430/2021-MARCIO JOSÉ TORRES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.152/2019-WESLEI TEÓFILO DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

830.729/2017-MINERAÇÃO ALFA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.625/2017-CARLOS ALBERTO CORREA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.375/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

JANIO ALVES LEITE

Gerente