Despacho · Relação nº 1/2022

Despacho

Relação nº 1/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.034/2019-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA -Alvará N°5015/2019

800.408/2018-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA -Alvará N°6403/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.762/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 1.000 hectares para 266,04 hectares-Mármore-Itapiúna/ce

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

800.100/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°282/2020

800.582/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°267/2020

800.452/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°271/2020

800.379/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°269/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

800.177/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:800790/2021-Multimineração Extração de Minérios Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°43791/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°285/2020

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.514/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.

800.701/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.702/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.168/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:MULTIMINERAÇÃO - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - ME- CNPJ 15.115.057/0001-03- Registro de Licença N° 31/2020- Vencimento da Licença: 07/10/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.036/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°23658/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.826/2021-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.710/2021-RODRIGO CASTRO AZEVEDO LIMA

800.667/2021-WAGNER BRESSALI

800.666/2021-WAGNER BRESSALI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.729/2021-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-OF. N°49287/2021

800.722/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49279/2021

800.668/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48963/2021

800.554/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°48857/2021

800.417/2021-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME-OF. N°48184/2021

800.362/2021-WAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°48162/2021

800.759/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°49330/2021

800.538/2021-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI-OF. N°48799/2021

800.538/2021-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI-OF. N°48799/2021

800.310/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°48120/2021

800.276/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°4048/2021

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.489/2021-RP MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.790/2021-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente