Despacho · Relação nº 11/2022

Despacho

Relação nº 11/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.913/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- Cessionário:Minerax Mineração e Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 12.989.381/0001-62- Alvará n°6050/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.004/2019-RODOLFO WEIBER-AREIA-CASTRO/PARANÁ

826.366/2016-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-ARGILA E AREIA-SÃO MATEUS DO SUL E CANOINHAS/PARANÁ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.438/2014-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.025/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 532,31 para 48,06-AREIA-LAPA/PR

826.161/2018-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Área de 302,3 hectares para 47,24 hectares-AREIA E ARGILA-CAMPO LARGO/PARANÁ

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.222/2010-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

826.289/2017-AVREN MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO EIRELI ME - AI N°1831/2020

826.309/2017-CONSTRUTORA DE OBRAS VILAGES LTDA - AI N°1836/2020

826.326/2017-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°1839/2020

826.327/2017-IVOLNEI FERREIRA - AI N°1840/2020

826.331/2017-NELSON RUSSE ME - AI N°1841/2020

826.333/2017-GILBERTO BARONI - AI N°1843/2020

826.342/2017-MARCIO CAMPANINI LTDA - AI N°1844/2020

826.357/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI - AI N°1845/2020

826.396/2017-PEDRO ADAIL MOCHI - AI N°1853/2020

826.511/2017-R. ZEMAN AREIA - ME - AI N°1862/2020

826.516/2017-NIVALDO LIMA DE SOUZA - AI N°1866/2020

826.524/2017-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1867/2020

826.531/2017-MARIANA PAULA DE SOUZA - AI N°1868/2020

826.580/2017-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°1870/2020

826.587/2017-ADEMAR PAWLOWSKI - AI N°1871/2020

826.588/2017-IMPÉRIO IMÓVEIS LTDA - AI N°1872/2020

826.589/2017-EGL MAQUINAS E LOCACOES LTDA - AI N°1874/2020

826.593/2017-VERLAINI SCHLEGER - AI N°1875/2020

826.601/2017-RODRIGUES & RODRIGUES MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°1877/2020

826.616/2017-JOAQUIM OLÍVIO DE BASTOS - AI N°1879/2020

826.640/2017-CERAMITEK INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA EPP - AI N°1880/2020

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

826.610/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

826.466/2017-CARLOS ROGELIO DE CASTRO

826.638/2017-CARLOS ROGELIO DE CASTRO

826.280/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.610/2015-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.646/2016-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°7001/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.485/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. -Alvará N°291/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.730/2014-PEDREIRA GUARAVERA LTDA

826.210/2013-PEDREIRA GUARAVERA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°6175/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA-OF. N°6883/2022

820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°6447/2022

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°6448/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.047/1997-ATHENAS PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI-OF. N°631/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.745/2007- MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

826.689/2006- TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.849/2014-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°6831/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.644/1996-DRAGA DE AREIA UNIÃO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.167/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°1250/2020-60 dias

826.027/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°1371/2020-60 dias

826.092/2017-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°1349/2020-60 dias

826.721/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1038/2020-60 dias

826.974/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1528/2020-60 dias

826.574/2007-MILUMAJU MINERADORA - EIRELI-OF. N°1238/2020-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.026/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.113/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 20/02/2025

826.336/2021-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 01/06/2031

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.644/2021-LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°6780/2022/SEREM-PR/ANM

826.707/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7055/2022/CAREAS-PR/ANM

826.709/2021-PAULO MORELI-OF. N°7061/2022/CAREAS-PR/ANM

826.146/2021-ALBERTO WILMSEN-OF. N°7264/2022/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente