Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 36/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.129/2021-GERALDO RONALDO VIEIRA

831.858/2020-CERAMICA TRESPONTANA LTDA

830.136/2020-JOSE CARLOS DA FONSECA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.129/2021-GERALDO RONALDO VIEIRA

831.858/2020-CERAMICA TRESPONTANA LTDA

830.136/2020-JOSE CARLOS DA FONSECA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.442/2018-MARCELO GONTIJO CARDOSO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.741/2007-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 195,64 ha para 143,65 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-IPANEMA/MG

831.162/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 440,40 ha para 422,10 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/ GRÃO MOGOL/MG

833.700/2011-VASCO ALVES DE ASSIS- Área de 232,59 ha para 49,42 ha.-AREIA (uso Agregado) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha-NOVA SERRANA/MG

830.264/2015-R & M MINERACAO LTDA- Área de 528,80 ha para 373,23 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-PORTEIRINHA/MG

832.975/2008-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 1000,00 ha para 431,95 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-INHAPIM/MG

831.051/2008-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 879,03 ha para 486,17 ha.-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-MANHUAÇU/ SANTANA DO MANHUAÇU/MG

830.336/2019-G A M STONE LTDA- Área de 375,24 ha para 332,79 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-POCRANE/MG

831.200/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.752,39 ha para 914,67 ha.-ARDÓSIA (uso: Rocha de revestimento), AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industrial).-MARTINHO CAMPOS/ PITANGUI /POMPÉU/MG/MG

830.667/2008-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 952,09 ha para 135,23 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-SANTANA DO MAHNUAÇU/MG

831.049/2008-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 948,60 ha para 279,19 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-ABRE CAMPO/ MATIPÓ/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°5770/2022/DIREM-MG/ANM -

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.280/2006-ROSINEY APARECIDO BRANDÃO-OF. N°5728/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°5738/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGENS: BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°548 e 549/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 930.443/2022 e 930.444/2022 )

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°2124/2022/DISBM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-METAGLOMERADO (uso: Rocha de Revestimento )- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-OF. N°5757/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.338/2013-CIDEF DO BRASIL LTDA

830.332/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

830.574/2017-MB MINERADORA LTDA- NOT Nº4810/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.574/2017-Mb Mineradora- AI N°465/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930396/2022-36 )

832.872/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- AI N°460/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930390/2022-69 )

830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672- AI N°468/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - ( Proc.Adm.48054.930399/2022-70- )

831.191/2004-HELP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME- AI N°543/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930429/2022-48 )

831.256/2017-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- AI N°537/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930423/2022-71 )

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.872/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Registro de Licença N° 4831/2017 - Vencimento em 30/03/2031

831.385/2019-ANA ISABEL RAMOS DE CARVALHO- Registro de Licença N° 5379/2020 - Vencimento em 04/10/2023

830.515/2018-MF CASCALHO E AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5265/2020 - Vencimento em 03/11/2029

831.016/2017-RENATA BRANDAO CARDOSO- Registro de Licença N° 5088/2018 - Vencimento em 22/10/2025..

831.535/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA JR LIMITADA- Registro de Licença N° 4880?/2017 - Vencimento em 17/08/2030.

832.960/2014-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA JR LIMITADA- Registro de Licença N° 4807?/2016 - Vencimento em 21/05/2022.

832.199/2017-LAGOA VERDE PESQUISA E EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 5076/2018 - Vencimento em 27/09/2025.

830.608/2018-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 5260?/2020 - Vencimento em 23/04/2023?.

831.718/2014-DELTA SUCROENERGIA S A- Registro de Licença N° 4501?/2015 - Vencimento em 16/04/2026?.

830.151/2019-ARGILA CORGORICO LTDA- Registro de Licença N° 5168?/2019 - Vencimento em 17/01/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.872/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°4787/2022/DFMNM-MG/ANM

830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672-OF. N°4827/2022/DFMNM-MG/ANM

831.191/2004-HELP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME-OF. N°5190/2022/DFMNM-MG/ANM

831.385/2019-ANA ISABEL RAMOS DE CARVALHO-OF. N°5365/2022/DFMNM-MG/ANM

830.515/2018-MF CASCALHO E AREIA LTDA-OF. N°5373/2022/DFMNM-MG/ANM

831.016/2017-RENATA BRANDAO CARDOSO-OF. N°5377/2022/DFMNM-MG/ANM

831.535/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA JR LIMITADA-OF. N°5386/2022/DFMNM-MG/ANM

832.960/2014-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA JR LIMITADA-OF. N°5395/2022/DFMNM-MG/ANM

832.199/2017-LAGOA VERDE PESQUISA E EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°5401/2022/DFMNM-MG/ANM

830.608/2018-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°5407/2022/DFMNM-MG/ANM

831.718/2014-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°5415/2022/DFMNM-MG/ANM

830.151/2019-ARGILA CORGORICO LTDA-OF. N°5423/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.256/2017-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

831.293/2013-CLOUDINEI LEITE ME

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

831.838/2012-AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUALL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.635/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°4967/2022/DFMNM-MG/ANM

831.628/2001-MADEIREIRA SELVA DO MARQUINHO LTDA-OF. N°5842/2022/UAPM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.516/2013-RAFAEL HENRIQUE CORREA CASTRO-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir da sua publicação)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente