Despacho · Relação nº 28/2022

Despacho

Relação nº 28/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.303/2018-MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA

872.140/2004-MARIA DA SOLIDADE BRITO OLIVEIRA

873.686/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA

874.917/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.849/2021-WAGNER BRESSALI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.286/2021-FLAVIO LOPES DA SILVA- Cessionário:FV GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI- CPF ou CNPJ 42.820.163/0001-60- Alvará n°3.259/2021

870.477/2020-MARILENE FRANCA GONCALVES- Cessionário:AUDAX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.999.960/0001-21- Alvará n°2049/2021

871.108/2020-SOCRATES MANOEL ESTEVES SANTOS- Cessionário:SME SANTOS DE IBICARAÍ- CPF ou CNPJ 05.812.470//0001-73- Alvará n°771/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.702/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.301/2019-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°6766/2022

872.147/2012-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°7291/2022

871.269/2012-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°7389/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.524/2013-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 951,26ha para 780,39ha-Grafita-Itabela/BA

871.722/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 1999,84ha para 1476,54ha-Grafita-Itamaraju e Jucuruçu/BA

872.732/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 994,39ha para 903,78ha-Grafita-Itamaraju e Eunápolis/BA

872.734/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 799,79ha para 707,01ha-Grafita-Itabela e Eunápolis/BA

872.735/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 985,58ha para 935,36ha-Grafita-Itabela/BA

872.874/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 934ha para 829,41ha-Grafita-Itabela/BA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.284/2018-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-Quartzo-São Domingos/BA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.706/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°8137/2022

004.951/1935-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°8307/2022

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.631/2010-CERAMICA MARQUEZAO LTDA- Cessionário:CERÂMICA MARQUES LTDA- CNPJ 29.393.481//0001-24- Registro de Licença N° 10/2014- Vencimento da Licença:

871.620/2013-CERAMICA MARQUEZAO LTDA- Cessionário:CERÂMICA MARQUES LTDA- CNPJ 29.393.481//0001-24- Registro de Licença N° 20/2014- Vencimento da Licença:

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.851/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Alvará n° 7225/2014 - Cessionário: PRIME MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.472.865/0001-30

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.087/2014-GIZELLE SOUZA SANTOS

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.053/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente